A Prefeitura de São Paulo gastou, em novembro passado, R$ 0,15 a mais por litro de diesel em relação ao preço médio do mercado calculado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo). A informação consta de planilha de custos divulgada pela administração municipal em janeiro passado no Diário Oficial do Município - os dados, contudo, são de novembro de 2010. Com esse valor adicional, seria possível comprar diesel suficiente para percorrer a distância de 17 idas à Lua.
Na chamada Planilha Tarifária do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Cidade de São Paulo, publicada em 5 de janeiro deste ano, o valor declarado do litro do diesel era de R$ 1,85. Já a ANP diz que o valor médio do preço no atacado, na capital paulista, era de R$ 1,70 no ano passado. A frota de ônibus municipais gasta, em média, 37,9 milhões de litros de diesel por mês, segundo a prefeitura, que compra o combustível.
Se todo esse diesel fosse comprado a R$ 1,70 o litro, seria possível economizar R$ 5,685 milhões em novembro - valor suficiente para comprar 3.344.117 litros de diesel ao preço médio do mercado. Considerando índice de consumo de pouco mais de meio litro por km - conforme também informado na planilha da prefeitura -, seria possível percorrer 6.688.234 km. Essa distância equivale a 17 idas para a Lua, que está a 384.400 km da Terra, segundo a Nasa, agência espacial dos EUA.
Procurada pelo R7, a SPTrans justificou na segunda-feira (14) o pagamento acima da média por meio de nota. A empresa que administra os ônibus da capital disse que o diesel usado na frota de ônibus de São Paulo é diferente do comercializado nos postos. O combustível da capital paulista é o S-50, o que significa que o produto tem 50 partes por milhão (ppm) de enxofre em sua fórmula. Ele polui menos que o S-500, usado na maioria das capitais brasileiras.
Segundo a Petrobras, "por exigência legal, todo diesel comercializado no município de São Paulo para o transporte de passageiros é S-50". A assessoria de imprensa da ANP também confirma que o combustível contemplado na média de preços é o S-50.
A SPTrans ainda destaca, em nota, que há 5% de biocombustível na mistura - mais um argumento para o preço ser menor. De acordo com a ANP, o valor médio do biocombustível é de R$ 1,52 por litro.
O consultor de trânsito Sergio Ejzenberg afirma que é comum, em caso de compras em larga escala, como essa da prefeitura, que o preço do diesel seja menor do que a média praticada no mercado. Sem acesso aos dados completos de custo da prefeitura, o especialista cogita a hipótese de as distribuidoras cobrarem mais do governo por causa da lentidão no pagamento.
Entretanto, na terça-feira (15), a assessoria de imprensa da SPTrans deu uma justificativa diferente. Segundo a empresa, o valor declarado, de R$ 1,85 por litro, seria uma previsão de custos de quanto a prefeitura gastaria ao adotar, ainda neste ano, um combustível menos poluente ainda, o B-100. Esse diesel custará, segundo a SPTrans, R$ 2,70 o litro e deve abastecer 20% da frota de ônibus de São Paulo.
A prefeitura diz, com isso, que o preço declarado, de R$ 1,85, seria uma espécie de média entre a estimativa da ANP (R$ 1,70) e o preço do B-100 (R$ 2,70/litro). Entretanto, na planilha, não há qualquer menção ao fato de o valor ser uma previsão.
O documento foi submetido à análise do economista Odilon Guedes, integrante do Corecon-SP (Conselho Regional de Economia) e da Rede Nossa São Paulo. Ele diz que se trata de uma planilha de gastos e, por isso, projeções não deveriam ser incluídas. Ele ainda ressalva que, caso isso acontecesse, haveria a necessidade de uma nota técnica, esclarecendo que se trata de uma previsão de custos.
– Com isso, você aumenta agora uma tarifa que pode ter um custo maior lá na frente. Quem disse que os combustíveis não vão diminuir de preço? Não dá para aceitar esse tipo de coisa.
Segundo o vereador Donato (PT), não é possível fazer projeções na planilha de custos publicada. O documento, de acordo com o parlamentar, deve refletir o custo do mês levantado - nesse caso, novembro de 2010. Para o vereador, a prefeitura tenta "confundir" com o argumento a respeito do novo combustível, que, para ele, abasteceria uma "ínfima parte da frota" (20%).
Aumento do ônibus
Em janeiro, a prefeitura aumentou o preço da passagem de ônibus, de R$ 2,70 para R$ 3. O aumento foi de 11%, acima da inflação de 6,4% calculada pelo IPC (Índice de Preços ao Consumidor) da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Quanto menor a renda mensal, maior o impacto do reajuste no bolso do trabalhador. Para quem ganha um salário mínimo (R$ 510), quase 25% da renda vai para o ônibus urbano.
Em nota, o PT prometeu que vai entrar com representação na Justiça contra a prefeitura para cancelar o decreto que estipulou o novo preço da passagem. Para o vereador Donato, duas hipóteses podem explicar a motivação da prefeitura em aumentar a declaração de custo do ônibus: fazer as empresas de ônibus ganharem mais dinheiro e/ou engordar a conta da prefeitura para manter o preço da passagem por dois anos a fim de evitar desgaste político de Kassab.
Assim como vários especialistas em trânsito, Donato critica o fato de a prefeitura não ter investido em melhorias no transporte coletivo, o que diminuiria o custo do sistema.
O professor de transporte público da Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo) Jaime Waismann afirma que, com o sistema menos eficiente, os ônibus fazem menos viagens por dia, o que acarreta em menor quantidade de passageiros transportados e mais custo para o sistema de transporte público.
A nota da SPTrans ainda diz que o "reajuste da tarifa busca equilibrar o valor da passagem e o programa social de gratuidades que beneficiam cerca de 1,8 milhão de passageiros (idosos e deficientes que não pagam a passagem e estudantes que pagam 50% da tarifa), gerando uma economia de recursos que serão investidos em projetos para beneficiar o sistema de transporte público da capital".
