A Justiça do Trabalho de Rondônia expediu, na noite de sábado (19), uma decisão liminar em que obriga as empresas responsáveis pela construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, a cumprir uma série de determinações para amparar os operários. O trabalho no canteiro de obras da usina foi suspenso após atos de vandalismo que destruíram parte das instalações na semana passada.

A confusão teve início na noite de terça-feira (15), quando diversos ônibus foram incendiados por grupos de operários. Os alojamentos e a área de lazer do local também foram depredados. O tumulto teria começado após uma briga entre dois operários. De acordo com a construtora Camargo Corrêa, não foram feitas reivindicações trabalhistas à empresa.

Na quarta-feira (16), os manifestantes fizeram uma trégua, mas na quinta-feira (17) voltaram a atear fogo a ônibus, carros e alojamentos. Na sexta-feira (18), por medo de saques, o comércio em Porto Velho ficou fechado e a polícia reforçou a segurança. No sábado (19), após a suspensão das obras, os trabalhadores começaram a voltar para suas cidades de origem.

Decisão Judicial
De acordo com a Justiça do Trabalho de Rondônia, as empresas Energia Sustentável do Brasil S/A e Construções e Comércio Camargo Corrêia S/A devem garantir o vínculo empregatício dos trabalhadores queiram continuar empregados na construção da usina. O salário dos operários deve ser pago enquanto durar a paralisação das obras. As empresas também precisam garantir o retorno dos empregados que deixaram Rondônia quando o trabalho no canteiro de obras for reiniciado.

Na decisão judicial, as empresas devem fornecer alimentação e hospedagem para os empregados sem moradia que optarem em permanecer em Porto Velho até que os alojamentos no canteiro de obras sejam reconstruídos. Os operários que decidiram voltar para suas cidades de origem devem ter o transporte e refeições garantidas.

Conforme a Justiça, caso não cumpram a decisão, as empresas deverão pagar multa de R$ 500 mil mais R$ 5 mil por trabalhador prejudicado.

Postos da Justiça
Dois postos avançados da Justiça do Trabalho de Rondônia foram criados na tarde de sábado para atender os operários que trabalhavam no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Jirau. Os postos estão localizados em frente a uma boate e dentro de um ginásio do Sesi, em Porto Velho.

Além desses locais, outras duas equipes da Justiça do Trabalho circulam nas dependências da usina para tirar dúvidas dos trabalhadores que ainda estão no local.

Operários voltam para casa
De acordo com a assessoria da Camargo Corrêa, cerca de seis mil funcionários que estavam em alojamentos da empresa já retornaram para cidades de origens em aviões e ônibus fretados. De acordo com estimativa da companhia, restam cerca de 2 mil funcionários nos alojamentos em Porto Velho, que devem seguir para suas casas até quarta-feira (23).

Em nota oficial, a empresa informou que as obras da usina vão permanecer paradas e não há previsão de retorno das atividades. As obras serão retomadas depois que os danos forem contabilizados e a Secretaria de Segurança Pública de Rondônia possa garantir a segurança do local.

Ainda segundo a assessoria de imprensa da Camargo Corrêa, não há uma posição oficial da empresa em relação à decisão judicial.

O G1 não localizou os responsáveis da Energia Sustentável do Brasil para comentar o assunto.