O Ministério Público do Trabalho ajuizou uma ação civil pública contra a Schincariol Logística e Distribuição Ltda. por assédio moral contra empregados. Como condenação, o MPT pediu o pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo e uma multa diária de R$ 5 mil, por descumprimento das obrigações. A empresa informou que foi notificada e apura o caso.
De acordo com o MPT, a prática de abuso de poder foi evidenciada em denúncias de empregados que teriam sido vítimas de constrangimentos em festas de aniversário. De acordo com depoimentos de funcionários, gerentes da empresa determinavam que a saudação de aniversário “é pique, é pique, é pique!” fosse substituída por uma "paródia imoral". Além disso, segundo a denúncia, os aniversariantes eram tocados nas partes íntimas pelos colegas.
O procurador Manoel Jorge e Silva Neto instaurou inquérito para conduzir a investigação e intimou a empresa a apresentar defesa. De acordo com o Ministério Público, diante da negativa da Schincariol em assinar um termo de compromisso para ajustar a conduta, restou a atuação judicial. A ação foi distribuída para a 1ª Vara do Trabalho de Salvador e tem audiência marcada para o dia 12 de abril, às 14h15.
No ambiente interno da empresa, o MPT recomenda um diagnóstico do meio ambiente psicossocial do trabalho, com implementação de normas saudáveis de conduta, campanhas de conscientização, palestras semestrais, até a criação de canais internos de denúncia e acompanhamento de conduta dos empregados envolvidos.
Posição da empresa
A Schincariol informou ter sido notificada sobre a ação e apura a versão dos fatos relatada pelo Ministério Público do Trabalho da Bahia, para que possa se pronunciar e apresentar sua defesa.
"A Schincariol esclarece que repudia a prática de assédio moral e, por princípio, investe fortemente na formação de seus gestores e demais lideranças de todas as localidades, por meio de cursos, treinamentos, palestras, entre outras iniciativas."
A companhia informou ainda que conta com uma cartilha que reúne informações e orientações em relação ao tema do assédio moral, disponível para todos os seus colaboradores, e de um código de conduta que contém as normas e os princípios éticos que norteiam a conduta profissional.
