O Ministério Público do Rio de Janeiro instaurou uma investigação para apurar possível crime de abuso de poder cometido por um Policial Militar que, conforme foto divulgada no site por um jornal, teria acionado spray de pimenta no rosto de uma criança. O incidente ocorreu na última quarta-feira (23), em frente à Prefeitura de Niterói, durante manifestação de ex-moradores do Morro do Bumba, que reivindicavam o pagamento de aluguel social.

A promotoria expediu ofício ao Comando do 12º BPM, requisitando, em 72 horas, cópias do procedimento administrativo disciplinar ou sindicâncias instauradas para apurar os fatos e as qualificações do policial, assim como sua folha de assentamentos funcionais.

Além disso, o promotor determinou ao GAP (Grupo de Apoio aos Promotores) que providencie a identificação da mulher responsável pelas crianças que aparece na fotografia e encaminhe cópias do Procedimento instaurado pelo MP e da fotografia à Corregedoria Geral Unificada, para ciência e adoção de providências administrativas disciplinares.

Se o PM for denunciado pelo Ministério Público, processado e condenado terá, além da pena de seis meses de reclusão, a perda do cargo.