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Quarta-feira, 24 de julho de 2024

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Assembleia de SP cria dia estadual da luta contra a homofobia

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei do deputado Carlos Gianazzi (Psol) que institui o Dia Estadual de Luta contra a Homofobia, marcado para 17 de maio. A escolha do dia 17 de maio para a comemoração da data deve-se ao fato de que foi nesse dia que a Organização Mundial de Saúde (OMS) tirou o homossexualismo da lista de doenças mentais.


A aprovação segue, agora, para sanção do governador Geraldo Alckmin. A aprovação ocorre no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) discute a união civil entre casais homossexuais.

De acordo com Gianazzi, a criação da data - segundo ele inédita no Estado e na cidade de São Paulo - garante avanço na conscientização da sociedade paulista, no momento em que pessoas são agredidas por causa da orientação sexual. Ele quer que a partir da sanção a data seja lembrada em escolas.

"Essa aprovação nos leva a discutir sobre o que vem ocorrendo em São Paulo. Leva a essa reflexão e força o poder público a tomar providências", afirmou.

Gianazzi afirmou que a bancada evangélica da Assembleia Legislativa posicionou-se contra o projeto. Ex-vereador na capital paulista, ele diz que enfrentou resistência também quando propôs projeto similar na Câmara Municipal.

Segundo a justificativa do projeto, "mundialmente, o dia contra a homofobia tem apoio da International Gay and Lesbian Association, da Associação Européia de Defesa dos Direitos Humanos, do Partido Verde Europeu, da Coalition of Africain Lesbian, do World Congres of LGBT Jews, a International Gay and Lesbian Human Rights Comission, Grupo Socialista do Parlamento Europeu."
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