O que a Igreja São Miguel de Itacaré, localizada sul da Bahia, o Palácio Maria Quitéria em Feira de Santana, o Forte Santo Antônio Além do Carmo e o Palacete das Artes, ambos localizados em Salvador, tem em comum? Todos esses prédios históricos são tombados pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia - Ipac.

O processo de tombamento pode levar anos, mas após a aprovação do Conselho Estadual de Cultura e do Governador do Estado, o prédio arquitetônico passa a ser reconhecido como um bem cultural da Bahia, famoso por sua história ou arquitetura.

De acordo com o Ipac, qualquer cidadão, associação ou prefeitura pode solicitar o tombamento de uma edificação ou manifestação cultural em um dos 417 municípios do Estado. Para isso, basta encaminhar ao órgão um ofício solicitando o tombamento. Para análise do processo de tombamento, a instituição encaminha historiadores e sociólogos para estudo in locu do equipamento. Após diversas análises, o processo é deferido ou não.

Atualmente, o prédio da Associação dos Empregados do Comércio (Aecba), localizado na esquina das ruas Chile e Tira Chapéu, em Salvador, passa por esse processo de aprovação. O Ipac deferiu o tombamento e encaminhou ao Conselho de Cultura para análise.

O imóvel foi construído no início do século 20, sob inspiração eclética, movimento arquitetônico de fins do século 19 que valorizou elementos ornamentais de linguagem clássica. O prédio tem pavimentos com frente para a Rua do Tira Chapéu e laterais para as ruas Chile e da Ajuda. A sua imponência rivaliza com edificações vizinhas, como o Palácio do Rio Branco e a Câmara Municipal, ambas tombadas também pelo Ipac.

O diretor do Ipac, Frederico Mendonça, explica que o tombamento é benéfico, pois ao ser reconhecido oficialmente o imóvel passa a ter prioridade nas linhas de financiamento de restauração, sejam elas municipais, estaduais, federais ou até internacionais. “Além disso, o tombamento proíbe a descaracterização da edificação”, diz Mendonça.

Bens Imateriais

Assim como os prédios arquitetônicos, os bens imateriais podem obter o registro como patrimônio imaterial. A ‘Festa de Santa Bárbara’ e o ‘Cortejo Dois de Julho’ realizados em Salvador, a ‘Festa da Boa Morte’, em Cachoeira e o ‘Carnaval de Maragogipe’, já são registrados como bem imaterial da Bahia. No caso de bem imaterial, está em processo de análise o registro da festa católica conhecida como ‘Penitentes de Juazeiro’.