A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça instaurou processo administrativo, nesta quinta-feira (09/06), para investigar o Sindicato de Revendedores de Gás de Pernambuco (Sinregás-PE) por suposta formação de cartel. A entidade de classe, por meio de reuniões lideradas pelo presidente Eduardo Vasconcelos, teria induzido os revendedores de Gás Liquefeito do Petróleo (GLP) – o gás de cozinha - a aumentarem o preço final aos consumidores de Recife.

O aumento foi amplamente noticiado pela imprensa pernambucana. Pessoas que atuam no setor afirmaram, em entrevistas, que a situação teria sido coordenada pelo sindicato. As reportagens fazem parte do conjunto de indícios que levou a SDE a abrir processo administrativo.

Também foi decisiva para a abertura do processo pela SDE a análise do comportamento de preços e margens de revenda do GLP, elaborada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Verificou-se que o preço médio do gás de cozinha em Recife girava em torno de R$ 30 em maio de 2009. Em agosto do mesmo ano, o preço subiu bruscamente para R$ 38. De acordo com a análise da ANP, não havia justificativa econômica para uma elevação nessa escala.

A orientação de preços ou margens de lucro por parte de um sindicato ou associação configura infração à ordem econômica nos termos da Lei n.º 8.884/94. Se comprovada, a conduta do Sinregás-PE e do presidente Eduardo Vasconcelos configura cartel e pode ser punida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) com multas que variam de 1% a 30% do faturamento ou 6 mil a 6 milhões de UFIRs.