Um grupo de deputados federais conseguiu, na madrugada desta sexta-feira (10), um habeas corpus para soltar os 439 bombeiros presos no Rio, após a invasão do quartel central da corporação, durante uma manifestação por melhores salários e condições de trabalho. A decisão que favoreceu os presos é do desembargador Cláudio Brandão, que estava de plantão judiciário na madrugada. Todas as informações foram confirmadas pela assessoria do Tribunal de Justiça do Rio.
Os 439 bombeiros estão presos desde sábado (4), após policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) invadirem o quartel central do Corpo de Bombeiros. Mais de 2 mil manifestantes haviam tomaram a unidade na noite de sexta-feira (3).
O pedido foi feito pelos deputados federais Alessandro Molon (PT-RJ), Protógenes Queiroz (PC do B-SP) e Doutor Aluizio (PV-RJ), que seguem nesta manhã para o quartel de Charitas, em Niterói, na Região Metropolitana, para comunicar a decisão aos presos.
Cabral se esquiva
Na noite de quinta-feira (9), o governador Sérgio Cabral se manifestou sobre a prisão dos 439 bombeiros.
"A questão dos 439 bombeiros militares presos está na Justiça Militar. Não é uma prisão decidida pelo governo do estado. É uma prisão decidida pela Justiça Militar e cabe à Justiça Militar decidir sobre isso: se eles permanecem presos ou se eles não permanecem presos", disse Cabral, durante evento de lançamento de um guia do Rio de Janeiro, em São Paulo.
Manifestações
No Rio, nem a chuva que caía nesta quinta-feira desanimou os manifestantes. Muitos bombeiros continuavam acampados nas escadarias da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Eles pediam que os 439 bombeiros presos fossem imediatamente liberados. O grupo também reivindicava aumento salarial e melhorias nas condições de trabalho.
“Não existe reajuste nenhum. Nenhuma negociação existe com os bombeiros presos. A negociação só acontece com a liberação e anistia dos presos. O aumento salarial agora é segundo plano, o primeiro é a liberdade dos presos”, disse o sargento Narciso.
Os professores da rede estadual também entraram em greve. Junta a estudantes, eles se juntaram aos bombeiros, na quinta-feira, e tentaram impedir o fechamento de algumas escolas estaduais de ensino noturno.
Governo anuncia reajuste e nova secretaria
O Governo do Estado anunciou nesta quinta (9) a criação da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e enviou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) uma mensagem antecipando de dezembro para julho os seis meses de reajustes salariais para bombeiros, policiais militares, policiais civis e agentes penitenciários.
Segundo nota divulgada, a secretaria ficará sob o comando do Coronel Sérgio Simões, comandante do Corpo de Bombeiros. Anteriormente, a pasta de Defesa Civil era vinculada à Secretaria estadual de Saúde, que tinha o nome de Secretaria estadual de Saúde e Defesa Civil, tendo à frente o secretário Sérgio Côrtes.
A nota informa que o reajuste para as categorias será de 5,58%, um impacto de R$ 323 milhões no caixa do estado. Somados aos reajustes de janeiro a junho deste ano, as categorias passam a acumular 11,5% de aumento salarial em 2011.
De acordo com o governo, a medida atende a todos os 16.202 bombeiros da ativa, 5.018 aposentados e 1.592 pensionistas. A 39.775 ativos da Polícia Militar, 20.445 aposentados e 13.175 pensionistas. E a 9.254 ativos da Polícia Civil, 5.232 aposentados e 9.688 pensionistas. Além de 4.329 agentes penitenciários da ativa, 1.328 aposentados.
Negado relaxamento de prisão
Para a juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, da Auditoria da Justiça Militar do Rio, que negou o relaxamento da prisão de 431 bombeiros, não houve nulidade no auto de prisão em flagrante. Ela considerou que o pedido de relaxamento de prisão valeria para apenas 431 militares presos listados no auto em flagrante, e não para os 439 detidos, conforme pedira na terça-feira (7) a Defensoria Pública estadual. O Ministério Público do Rio (MP-RJ) deu parecer favorável, na noite de quarta-feira, à manutenção da prisão dos bombeiros presos.
