A operação de combate à pirataria e contrabando, coordenada pelo Gabinete de Segurança da cidade de São Paulo, nos shoppings Korai, Duprat e 25 de Março II, iniciou no dia 6 de junho e terminou hoje (17/06). Foram apreendidos 2,4 milhões de produtos ilegais, predominando bolsas, CDs e DVDs, encartes de DVDs, eletrônicos, relógios, tênis e roupas, que foram encaminhados ao DEIC e depósito da Prefeitura. 871 lojas foram vistoriadas, destas 571 tiveram mercadoria irregular apreendida pela polícia e agentes municipais e 149 apresentaram notas fiscais para análise das Receitas Federal e Estadual. Outras 151 lojas estavam vazias. Durante a vistoria final, os agentes localizaram depósitos no 6º e 10º andares do Shopping 25 de Março II com 20 mil relógios e 500 pares de tênis falsificados. Todas as lojas já tinham sido filmadas e fotografadas pelos órgãos de inteligência. O Ministério Público por intermédio do GAECO – Grupo de Combate ao Crime Organizado – acompanhou a operação.

Dois pacotes de cocaína, com dois quilos do produto, foram encontrados na manhã do dia 14/06, em uma das lojas que vendia brinquedos contrabandeados, cujo proprietário é nigeriano. O material aprendido pela GCM e pela Polícia Civil (Seccional Centro) foi encaminhado ao 1º DP.

18 estrangeiros foram conduzidos para sede da Polícia Federal, notificados e serão deportados do país. Nesta operação foram identificadas e qualificadas 320 pessoas, entre lojistas, funcionários, administradores e clientes e, destes 116 estrangeiros tiveram documentos analisados pela Polícia Federal. Eles poderão ser expulsos se comprovado envolvimento na prática de crimes.

A Vigilância Sanitária interditou um restaurante/lanchonete e aplicou multa em outros dois por documentação irregular e falta de higiene.

SAIBA MAIS

Todos os produtos apreendidos sem nota no momento da operação com pessoas que se diziam clientes foram também acondicionados em sacos identificados, lacrados, consignados nos boletins de ocorrência e inquéritos presididos pelo DEIC – Departamento de Investigação do Crime Organizado e guardados em depósitos da polícia ou da prefeitura, conforme o caso.



Durante o início da operação no dia 6 de junho, três pessoas foram conduzidas ao 1º Distrito Policial, duas delas por esconder no interior de dois veículos 1600 relógios falsificados e 400 celulares sem nota fiscal e outra pessoa por comercializar 7500 unidades de CDs e DVDs piratas. Os carros foram apreendidos e poderá ser decretada a perda por serem utilizados na prática de crimes de contrabando e pirataria.



Comprar produtos de origem duvidosa, fruto de contrabando e pirataria é crime previsto em lei, de acordo com o artigo 180 do código penal § 1º - “Adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial. (Redação dada pela Lei nº 9.426, de 1996)”.



Atuaram na operação desde seu início cerca de 300 agentes das Polícias Federal, Civil e Militar, da Guarda Civil Metropolitana, agentes das Receitas Federal e Estadual, das Secretarias Municipais de Segurança Urbana, de Finanças (Tributos) e de Transportes (CET), da Subprefeitura da Sé, da Vigilância Sanitária (Saúde), Contru e do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (Ministério da Justiça).

O objetivo da operação é a fiscalização e a verificação de documentos fiscais e pessoais de lojistas, administradores, funcionários e outros no local com vistas a avaliar as irregularidades, sobretudo referente a produtos envolvidos em contrabando/descaminho, pirataria/falsificação/contrafação, origem duvidosa/carga roubada, sonegação fiscal, funcionamento irregular e outros delitos penais, civis e administrativos.

Organismos que participam da operação:

União: Polícia Federal, Receita Federal, Conselho Nacional de Combate a Pirataria do Ministério da Justiça;

Governo do Estado: Polícia Civil (DEIC), Polícia Militar, Secretaria da Fazenda;

Município: Gabinete de Gestão Integrada de Segurança, Secretarias Municipais de Segurança Urbana (SMSU), com a Guarda Civil Metropolitana, Controle Urbano (CONTRU), Saúde (SMS), através da Vigilância Sanitária, Finanças, por meio do departamento de tributo, Transportes, com a CET e a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras com Subprefeitura Sé.

RETROSPECTO

As operações coordenadas pelo Gabinete de Segurança na cidade de São Paulo, realizadas através da parceria de organismos Federais, Estaduais e Municipais, com vistas ao combate à pirataria e contrabando, iniciaram em dezembro de 2010, na região da Avenida Paulista onde foram fechados e fiscalizados seis Shoppings Centers. Até agora já foram realizadas doze operações conjuntas de combate à pirataria e contrabando em grandes estabelecimentos, e apreendidos cerca de 22 milhões de produtos falsificados ou contrabandeados e 92 estrangeiros foram deportados pela Polícia Federal.