A Lei Seca completa três anos neste domingo (19), mas o número de motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool no Distrito Federal não para de crescer. De acordo com o Detran, 5.127 motoristas foram autuados até 20 de maio por assumir o volante depois de beber.

Considerando esse número como o total de infrações de maio, tem-se uma média de 1.025 registros por mês neste ano. Em 2010, o total de motoristas pegos dirigindo sob efeito de álcool foi de 10.002.

De acordo com o diretor geral do Detran, José Alves Bezerra, a lei precisa de alterações. "A lei precisa ser aprimorada. Ela é eficiente, mas precisa trazer a obrigatoriedade do condutor de soprar o bafômetro, ele precisa provar que não bebeu."

O número de acidentes com mortes no trânsito do DF também aumentou nos últimos dois anos (veja vídeo). No primeiro ano de vigor da nova lei, o número de acidentes com mortes caiu de 462 para 384, uma redução de 16,9%. No período seguinte, esse número aumentou para 402. Entre junho de 2010 e junho de 2011, foram 417 acidentes fatais.

Segundo o agente de fiscalização do Detran Marcelo Madeira, esse crescimento também pode ser explicado por uma atuação mais eficiente dos fiscais de trânsito. “A fiscalização se tornou mais eficiente, e nós conseguimos identificar de maneira mais fácil quem está dirigindo embriagado”, diz.

Para o diretor do Detran, o aumento na frota colaborou para um maior registro de infrações . “Nós temos uma frota que cresce, em média, 9% ao ano. E a cada ano são dez mil novas carteiras [de habilitação] são emitidas, são possíveis pessoas a serem fiscalizadas. E o número de agentes de fiscalização não aumentou.”

De acordo com Madeira, o Detran tem 120 agentes de fiscalização. O último concurso para agente foi realizado em 2003 e, por conta das aposentadorias, esse número é 30% menor do que o efetivo que estava nas ruas em 2006.

O diretor do Detran afirmou que o sentimento de impunidade que alguns motoristas têm em relação à lei vai diminuir com a contratação de 79 novos servidores para trabalhar na parte administrativa. “Eles vão ficar responsáveis pelo encaminhamento dos processos”, explica Bezerra. Até 20 de maio, o Detran aplicou 852.852 multas.

Criada em junho de 2008, a lei proíbe o consumo de qualquer quantidade de bebidas alcoólicas por condutores de veículos. Antes, era permitida a ingestão de até 6 decigramas de álcool por litro de sangue, o equivalente a dois copos de cerveja. Também foi proibido pela lei o comércio de bebida alcóolica em rodovias.

No ano passado, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquviou o processo contra um motorista que se recusou a fazer o teste do bafômetro. O motorista havia sido processado por dirigir embriagado, com base no Código Brasileiro de Trânsito.