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Quarta-feira, 24 de julho de 2024

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STJ concede habeas corpus para libertar prefeito de Taubaté

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu em caráter liminar na tarde desta sexta-feira (24) um habeas corpus para libertar o prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto (PMDB), e a mulher dele, Luciana Peixoto, que estão presos desde o dia 21 por suspeita de cometer fraude em licitações na cidade do interior de São Paulo. De acordo com a assessoria de imprensa do STJ, o ministro Jorge Mussi atendeu a um pedido da defesa do casal.


Peixoto e Luciana estão presos na sede da Superintendência da Polícia Federal na capital paulista, na Zona Oeste. O advogado dos dois disse ter ficado satisfeito com a decisão. “É o que podia ter sido feito. Eu fiz o habeas corpus em nome dos dois e ele pode se estender aos demais, tem efeito extensivo”, afirmou o advogado Alfredo José Gonçalves Rodrigues.

Por isso, de acordo com ele, a liminar pode beneficiar o responsável pelo departamento de licitações da Prefeitura de Taubaté, Carlos Anderson, que também está preso. “Mas não vi o conteúdo da decisão”, explicou Rodrigues. O alvará de soltura pode sair ainda nesta sexta. A prisão foi realizada pela Polícia Federal depois que a Justiça Federal expediu um pedido de prisão temporária por cinco dias.

As investigações da Operação Urupês começaram em 2009 para apurar o desvio de recursos repassados pelo governo federal. Participaram da operação 54 policiais federais. Os suspeitos são investigados os crimes de fraude à licitação, formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
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