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Quarta-feira, 24 de julho de 2024

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Inquéritos parados - A fila das mortes sem solução

Crimes cometidos há 13 anos estão sem investigação. Força-tarefa quer resolver casos do tipo.


O assassinato do cobrador Lúcio Mauro Barbosa, ocorrido no dia 16 de setembro de 1997, numa estrada de terra do Bairro da Vitória, Região Noroeste de Goiânia, nunca foi solucionado. O inquérito se arrastou por nove anos e, um mês após ser enviado ao Judiciário, retornou ao ponto de origem, a Delegacia de Investigações de Homicídios (DIH). Este é apenas um exemplo dos 3.250 inquéritos policiais envolvendo homicídios ou tentativas de homicídios ocorridos entre a década de 90 até dezembro de 2007, paralisados nas delegacias de Goiás. Ontem, Ministério Público e Polícia Civil deram início a uma força-tarefa para desafogar os depósitos de inquéritos em que se transformaram as delegacias goianas.

Somente originários de Goiânia, são 498 processos parados. A morosidade acomete, principalmente, o Entorno do Distrito Federal (DF), onde existem mais de 1,5 mil processos de homicídios e de tentativas sem solução, até dezembro de 2007. Na região, são 10 mil procedimentos parados, envolvendo os mais diversos tipos de crimes.

Na sala de convivência dos servidores do MP, seis promotores de Justiça e quatro delegados, cada um acompanhado de um agente e um escrivão, vão analisar até o final do mês pilhas de inquéritos. Inicialmente, o grupo está debruçado sobre os crimes cometidos na capital. Em seguida, virão outros 129 oriundos de distritos goianos. “Nosso objetivo é encontrar soluções legais e cabíveis em cada caso”, disse o delegado Paulo Roberto Moreira, da superintendência da Polícia Judiciária, um dos coordenadores do trabalho. Segundo ele, a meta é concluir os inquéritos paralisados da capital até o dia 30 deste mês e, a partir de agosto, dar início a ação da força-tarefa no interior do Estado.

A opção pelos crimes de homicídios e tentativas para abrir os trabalhos da força-tarefa, conforme o delegado Paulo Roberto, foi proposital. “Trata-se da extração do bem maior, que é a vida. Precisamos dar respostas para as famílias.” Quando o pai foi assassinado, há quase 13 anos, Guilherme tinha apenas três meses. Ontem, no momento em que a reportagem do POPULAR chegou à sua casa, ele ficou atento. A mãe, Wanessa, viúva logo aos 21 anos, está casada novamente e tem outro filho, de 11 anos. Ela conta que a mãe de Lúcio Mauro morreu há quatro anos em consequência de um câncer. “Mais de 80% da doença dela foi por causa da morte do filho”, afirma a dona de casa, que ainda hoje não esconde o medo de se expor.

As investigações da morte do cobrador tiveram início no 22º Distrito Policial, no Jardim Curitiba, e foram transferidas para a DIH em 2001, ano de criação da delegacia. Um dos principais suspeitos apontados no inquérito é um ex-policial militar que abandonou a corporação logo em seguida ao crime. Lúcio Mauro, que tinha ido fazer uma cobrança no Bairro da Vitória, foi encontrado morto dentro do seu carro, um Fiat. Nada foi levado. “Ele vinha sendo ameaçado. Um dia antes de ser assassinado, ele deitou no sofá e chorou muito”, lembra Wanessa.

A força-tarefa do MP e Polícia Civil de Goiás faz parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), criada em fevereiro de 2010, por ato conjunto do Ministério da Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Seu objetivo é planejar e implementar a coordenação de ações e metas nas áreas de justiça e segurança pública, em âmbito nacional, que exijam a atuação articulada dos três órgãos. Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MP, Bernardo Boclin explica que há metas do Enasp a serem cumpridas e desafogar as delegacias de procedimentos investigativos é uma delas. “O período escolhido não é o ideal, mas não é tão ruim”, pondera.

Inquéritos instaurados nos últimos três anos e meio vão continuar seguindo o curso normal. E as perspectivas não são nada animadoras a julgar pelo número de homicídios ocorridos somente em Goiânia no último mês de maio: 52, um recorde. Outro agravante é a carência de delegados, principalmente no interior do Estado.

Comarcas consideradas importantes, como Nova Crixás e Mozarlândia, não possuem delegados titulares. O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Goiás (Sindepol) estima em aproximadamente 150 o número de vagas carentes.
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