O promotor José Carlos de Freitas, da Promotoria da Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo, enviou à Justiça nesta sexta-feira (15) uma ação civil pública que pede a concessão de uma liminar para a imediata paralisação das obras da nova arena do Palmeiras, na Zona Oeste de São Paulo. O projeto, feito em parceria com o grupo WTorre, pretende transformar o estádio Palestra Itália em uma arena multiuso, com 45 mil assentos cobertos. A primeira das 800 estacas foi colocada na tarde desta sexta, marcando o início oficial das obras.
A ação é contra a empresa WTorre Arenas Empreendimentos Imobiliários Ltda., a Sociedade Esportiva Palmeiras (SEP) e o Município de São Paulo. Freitas também pede que seja demolido, em até 30 dias, o que já foi construído na obra; a reconstrução do estádio, no prazo de 12 meses; e a recomposição e replantio da vegetação desmatada. Segundo o MP, o objetivo da liminar é “evitar a concretização de dano ambiental e urbanístico irreversível com a impermeabilização de área maior que a permitida pela legislação”.
O promotor alega que o alvará deferido em 2002 caducou “por ausência de obras por um lapso superior a um ano”. Freitas pede ainda a anulação dos alvarás municipais posteriores, que autorizam reformas com aumento de área “em desconformidade com a legislação em vigor”, segundo o MP. Ele explica que clubes esportivos sociais, por integrarem o Sistema de Áreas Verdes do Município, formam espaços arborizados “necessários à manutenção da qualidade ambiental urbana”.
A WTorre disse que não foi notificada e, por isso, não irá comentar o pedido do Ministério Público. O G1 não conseguiu localizar, até as 18h, a assessoria do Palmeiras. A Prefeitura de São Paulo foi procurada pelo G1, que aguarda um posicionamento oficial sobre a ação.
Início das obras
Parte da antiga arquibancada do estádio foi demolida para o início das obras. O investimento total da arena é de cerca de R$ 350 milhões. Ela será construída de acordo com protocolo da Fifa e contará com 166 camarotes, 12 mil cadeiras especiais, lanchonetes, lojas, restaurantes, quadras cobertas, auditório modular que comportará até 2 mil pessoas e um anfiteatro para receber eventos com até 20 mil expectadores, além de estacionamento coberto para 1,5 mil veículos.
O planejamento para a obra começou, segundo a WTorre, em outubro do ano passado. A colocação da primeira estaca durou pouco mais de uma hora. Ela foi cravada a 18 metros de profundidade. Cerca de 20 operários trabalharam na colocação. O Palmeiras criou um site onde os torcedores podem acompanhar a construção da arena.
