Projeto de Lei em discussão no Senado, que pretende reduzir desigualdades nas relações trabalhista entre homens e mulheres, pode aprovar a criação do Cadastro de Empregadores por Atos Discriminatórios (Cerad). A idéia é combater Esta deve ser a principal contribuição das representantes das entidades dos direitos da mulher trabalhadora para a elaboração de seu relatório.
O projeto de lei (PLS 136/2011) vai ter como relator o senador Jaime Campos (DEM/MT). A proposta estabelece medidas de proteção à mulher e garantias de oportunidas iguais de acesso, permanência e remuneração nas relações de trabalho no campo e na cidade. A matéria é de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e vai tramitar nas comissão de Agricultura e Reforma Agrária, de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos do Senado.
Durante audiência pública para debater o tema, o senador pediu a colaboração das representantes das entidades dos direitos da mulher trabalhadora para a elaboração de seu relatório. Entre as contribuições que devem fazer parte do texto está a criação de uma Comissão Interna de Promoção da Igualdade (CIPI) nas relações de trabalho. A Cipi e o Cerad tornariam o projeto mais consistente, pois atuariam dentro das empresas.
"Tenho compromisso de fazer um relatório que permita discutir destas questões e fazer com que se atenda a demanda reprimida. Hoje as mulheres são 51% da população. Em Mato Grosso, segundo dados do censo do IBGE, elas são 52%. Temos qur reduzir estas desigualldades. Por isso peço sugestões para que as entidades possam contribuir e aprimorar com este porjheto de lei", disse Jaime.
Segundo o texto, são formas de discriminação a remuneração menor quando for desenvolvida a mesma função ou aticidade; o controle de condutas no ambiente de trabalho de modo a inviabilizar a participação da mulher em igualdade de condições; a imposição de subserviência e inferioridade moral ou hierárquica em relação aos demais trabalhadores.
Também ficam caracterizados no projeto a preterição, emrazão de gênero, na ocupação de cargos e funções, promoção e remoção, ou na dispensa, emsmo quando efetivamente esteja comprovada igual qualificação em relação a concorrentes do sexo masculino; a criação de obstáculos, em razão do sexo, ao acesso a curdsos de qualificação, profissionalização e especialização; o assédio moral, físico, patrimonial, psicológico e sexual; e o desrespeito, nos meios de comunicação internos, mediante consignação indevida de papéis esperiotipados que exarcebem ou estimulem preconceito, ações excludentes, violência ou discriminação de gênero.
As contribuições ao projeto foram feitas pela secretária nacional da mulher da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos, pela diretora executiva da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CBT), Ailma Maria de Oliveira, e pela diretora de Assuntos da Mulher e da Juventude da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Sônia Maria Zerino Silva.
