Incluir no mercado de trabalho pessoas com deficiência, entre 16 e 45 anos, é o objetivo do Benefício de Prestação Continuada para o Trabalho, o BPC Trabalho, que vem sendo executado como projeto-piloto em São Paulo e Santo André, no interior paulista, desde o ano passado. Nesta quinta-feira (1º), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) assinou, junto com gestores municipais, a expansão para mais oito capitais.
A adesão ocorreu durante o 1º Encontro BPC Trabalho, no auditório do Ministério da Educação, em Brasília. As capitais da Paraíba (João Pessoa), Rio Grande do Sul (Porto Alegre), Pernambuco (Recife), Pará (Belém), Mato Grosso do Sul (Campo Grande), Piauí (Teresina), Ceará (Fortaleza) e Paraná (Curitiba) assinaram o protocolo de execução do projeto-piloto.
De acordo com a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin, a escolha das cidades para a expansão se baseou na estrutura para execução das ações do projeto: “Identificamos as capitais com bom aporte nas políticas de saúde, educação e assistência social, empresários e comércio (para absorção de mão de obra) e entidades que atendam pessoas com deficiência”.
A meta do MDS é expandir para todas as capitais e grandes cidades o projeto, que tem cooperação da Federação Nacional das Associações para Valorização das Pessoas com Deficiência (Fenapave), instituição com experiência em capacitação profissional de pessoas com deficiência e se articula com os ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego.
Fator agregador – A assistente de direção da Secretaria Municipal de Inclusão Social de Santo André, Marina do Carmo Panebianco, e a supervisora técnica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo, Maria Madalena Wu, apresentaram a experiência dos municípios na inclusão, no mercado de trabalho, de pessoas com deficiência. “O projeto funciona como fator agregador ao trabalho já desenvolvido nos Cras (Centros de Referência de Assistência Social). Essas famílias saíram da invisibilidade e se tornaram mais visíveis aos Cras, à sociedade e à comunidade”, destacou Marina.
O BPC Trabalho terá visitas domiciliares, diagnóstico social e encaminhamento aos serviços da assistência social. Com apoio das entidades socioassistenciais, os beneficiários são avaliados quanto ao potencial de trabalho e suas demandas são identificadas para inserção profissional. Em São Paulo, foram visitadas mais de 500 famílias e em Santo André, 300.
A proposta do projeto é atender principalmente beneficiários com dificuldade de superar as barreiras de acesso ao trabalho e à qualificação profissional devido às suas limitações. “O BPC Trabalho abre essa porta para que a pessoa saia do benefício e se engaje no mercado de trabalho, se torne cada dia mais autônoma e alcance a cidadania. É a evolução”, opina o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos, Antônio José Ferreira, que é deficiente visual.
Projeto de lei – Atualmente, aguarda sanção da presidenta Dilma Rousseff projeto de lei, já aprovado pelo Congresso, que permitirá que beneficiários do BPC suspendam o benefício durante a inclusão profissional e voltem a recebê-lo caso percam o emprego. De acordo com a proposta, durante o contrato de aprendiz profissional o beneficiário continuaria a receber o BPC, até sua inserção total no trabalho.
Até sexta (2), o 1º Encontro BPC Trabalho debate as principais ações e estratégias do projeto com representantes de secretarias estaduais e municipais de Assistência Social, das cidades que já o implantaram e das demais entidades participantes. No último dia, está em pauta a operacionalização técnica do projeto nas oito capitais.
