O caso de um jovem de 19 anos que é acusado de matar com um tiro de revólver um rapaz em frente a um clube de Campo Grande, em janeiro deste ano, será o primeiro processo do país a ser julgado em um júri popular digital, segundo informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), que foi confirmada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O julgamento será nesta sexta-feira (2), às 8 horas, no Fórum de Campo Grande. Segundo o juiz do caso, Aluízio Pereira dos Santos, em vez dos jurados receberem o processo em papel para consulta, eles vão ter a disposição um notebook, com a ação digitalizada. Além disso, tanto a defesa, quanto a acusação terão a disposição para a apresentação das provas, um projetor e um datashow.
“Vai ter mais agilidade no julgamento e além disso ocorrerá também uma economia de papel e de toner da impressora, em razão da quantidade de material que deixará de ser impresso para as sessões”, explica o juiz.
O juiz auxiliar da vice-presidência do TJ/MS, Carlos Alberto Garcete, explica que o sistema digital possibilitará, por exemplo, que os jurados acessem durante a sessão diretamente a página do processo que esteja sendo mencionada pela defesa ou acusação, sem a necessidade de procurá-la em um processo, que muitas vezes contém vários volumes.
Além disso, ele ressalta que a sentença será lançada imediatamente na página do tribunal na internet logo após o encerramento do julgamento.
Cuidado redobrado
O juiz diz que está sendo feita uma rigorosa preparação para o julgamento, para que tanto os jurados quanto o promotor do Ministério Público Estadual (MPE) e o advogado de defesa possam utilizar da melhor maneira possível as ferramentas que estão sendo colocadas a disposição através do novo sistema.
Outra preocupação, conforme Santos, é para que não sejam deixadas 'brechas' para recursos em razão de eventuais falhas de tecnologia durante o julgamento. “Sempre que ocorre uma condenação, a defesa busca alguma coisa para recorrer, para dizer que a decisão não vale. Que o condenado foi prejudicado no julgamento. Então, estamos tomando muito cuidado para que não ocorra isso”, conclui.
Casos para júri popular
Segundo o TJ/MS, em Campo Grande estão em andamento 1.166 processos que deverão ser julgados pelo júri popular, para onde são encaminhados os casos de crimes contra a vida, como os homicídios, por exemplo. Desse total, 183 já estão digitalizados e podem ser analisados como o novo sistema de julgamento.
CNJ
O CNJ informou ao G1, que de acordo com as informações que possui, o caso de Mato Grosso do Sul será realmente o primeiro do país a ser julgado por um júri popular digital. Entretanto, a entidade ressaltou que essa não é uma iniciativa da instituição, mas sim do próprio TJ/MS.
