O Ministério do Turismo contará com apoio oficial de outras pastas da Esplanada dos Ministérios para a execução da Política Nacional de Turismo. Na tarde desta segunda-feira, foi instalado o Cifat (Comitê Intersetorial de Facilitação Turística) que conta com 17 representantes de ministérios e secretarias da Presidência da República e tem como missão principal auxiliar no cumprimento das metas estabelecidas pelo PNT (Plano Nacional de Turismo).

De acordo com Pedro Novais, ministro do Turismo, a iniciativa preenche uma lacuna existente, desde 2008, época da promulgação da LGT. “Precisamos eliminar os principais gargalos que impedem o crescimento do setor e também implementar ações inovadoras, propostas criativas e respostas para a sociedade”, disse.

O ministro destacou a necessidade de ações conjuntas com demais ministérios e citou o Ministério da Fazenda na luta para tornar o Brasil um destino mais barato e com isso mais competitivo, o Itamaraty para ajudar no acesso ao País e até mesmo na promoção do produto brasileiro no exterior e o Ministério das Cidades no apoio aos avanços no que diz respeito à infraestrutura, mobilidade e sinalização turística.

“Esse diálogo interministerial é fundamental, já que o turismo é uma atividade multifacetada. Com o Cifat, efetivamos esse espaço de dialogo que é imprescindível para realização de ações conjuntas para destravar gargalos estruturais e burocráticos para crescimento da atividade”, defendeu.

Ainda segundo Novais, o primeiro desafio do colegiado será trabalhar com MTur para aumentar o numero de turistas no Brasil oriundos de países fronteiriços e lembrou que a pasta lançou o Frontur (Programa Turismo de Fronteira) para viabilizar o acesso desses turistas de países vizinhos ao Brasil, visando duplicar numero de 2 milhões de visitantes atuais até a Copa de 2014.

Para a secretária nacional de políticas do MTur, Bel Mesquita os objetivos principais do comitê são estreitar os laços e ampliar diálogo com outros órgãos do Governo Federal, além de contribuir com a redução de desigualdades e inclusão social no turismo.

“Será muito importante melhorar o dialogo com parceiros mais próximos e outros ministérios, que afetam atividade turística direta e indiretamente. O setor terá Vários desafios nos próximos anos que extrapolam capacidade de trabalho de um único ministério. São desafios que devem ser encarados pelo Governo como um todo e não apenas pelo MTur”, defendeu.

As funções do Cifat foram definidas na LGT (Lei Geral do Turismo), de 2008, e agregam o incentivo à política de crédito e financiamento ao setor, a adoção de instrumentos tributários de fomento à atividade, o aproveitamento de eventos internacionais apoiados por órgãos governamentais para a divulgação do Brasil como destino turístico.

Também fazem parte das atribuições do comitê a viabilização do apoio da rede diplomática e consular do Brasil no exterior para a promoção turística, o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte e à formação de parcerias interdisciplinares com as entidades da administração pública federal.

Além do MTur, fazem parte do comitê os ministérios da Defesa, do Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fazenda, Integração Nacional, Cultura, Justiça, Meio Ambiente, Planejamento, Orçamento e Gestão, Relações Exteriores, Transportes, Trabalho e Emprego, Educação; e Cidades. As secretarias de Comunicação Social e Direitos Humanos da Presidência da República também integram o Cifat.