O Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) informou nesta sexta-feira (21) que notificará o hotel Tropical Manaus como parte da apuração de um possível vazamento de óleo no Rio Negro.
Uma foto tirada na terça-feira (18) registra uma mancha no rio nas proximidades do hotel (veja acima). A equipe de reportagem do G1 mostrou a foto para o Ipaam e, na tarde de quinta-feira (20), uma equipe de analistas do órgão ambiental percorreu a calha do Rio Negro em uma embarcação. O trajeto foi formado pela área do Tropical Manaus, Porto da Itacal, orla da Ponta Negra, condomínio Jardim das Américas e Área Militar do Exército Brasileiro.
Após a vistoria, técnicos do Ipaam levantaram a hipótese de vazamento de resíduos de óleo provenientes do abastecimento de aeronaves em um hangar existente no trecho fiscalizado.
O Ipaam disse que a notificação a ser entregue ao hotel Tropical é para que um representante se apresente no Instituto, no prazo de 20 dias, com documentos que comprovem a anuência do órgão responsável pela instalação e manutenção do hangar no local fiscalizado.
O hotel também será notificado a não realizar nenhuma manutenção, troca de óleo ou abastecimento de aeronaves no hangar enquanto prosseguem as análises quanto à procedência da mancha de óleo.
A ação de vistoria na quinta aconteceu por volta das 16h30, ocasião em que o vento sobre a água era muito forte, o que associado à velocidade das águas pode ter contribuído para dispersar o óleo registrado na foto. Diante disso, o Ipam diz que pretende fazer uma vistoria pormenorizada e pontual na área do hangar para atribuir responsabilidades.
O que diz o hotel
Neste sábado (22), o hotel Tropical informou que o estabelecimento ainda não foi notificado pelo Ipaam e desconhece o vazamento de óleo que causou a mancha no Rio Negro.
De acordo com a assessoria de imprensa do hotel, o Tropical conta com Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), como previsto por lei.
O que diz o CMA
O Comando Militar da Amazônia (CMA) informou por meio de nota que o vazamento de óleo não foi originado pela Organização Militar do Exército (OME) ou pelo Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia (CECMA).
Segundo a nota, na ocorrência de um acidente ambiental de tal natureza, provocado por uma OME, serão acionados o Corpo de Bombeiros do Estado e a Petrobrás para auxiliarem na contenção do vazamento e na despoluição das águas. Segundo o CMA, a unidade militar apresentada na foto está finalizando um projeto para posterior instalação de cercamento do porto com bóias de contenção.
Na análise do Comando Militar da Amazônia, a fotografia mostra que a mancha não se restringe ao complexo portuário do CECMA e que é possível verificar que a área afetada se estende para leste, onde se encontram vários portos e embarcações de empresas ligadas à atividade de transporte fluvial.
Crime ambiental
As penalidades para crimes ambientais dessa natureza são aplicação de multas e termos de embargos, baseados na Lei de Crimes Ambientas e no decreto federal 6.514/08. As multas podem variar de R$ 5 mil a R$ 50 milhões, conforme a gravidade, dimensão e/ou reincidência do sinistro, bem como as medidas imediatas tomadas pelo infrator para estancar e minimizar os danos ambientais.
