A presidente da República, Dilma Rousseff, participou nesta quarta-feira (21) da cerimônia de assinatura de 1.114 obras de saneamento em 1.116 municípios com até 50 mil habitantes, previstas na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Segundo o Ministério do Planejamento, os contratos assinados nesta quarta somam R$ 3,7 bilhões, sendo R$ 2,6 bilhões vindos do Orçamento Geral da União e R$ 1,1 bilhão do financiamento público federal.
A presidente esclareceu que os municípios selecionados são aqueles que apresentaram projetos, mas afirmou é “importante que o governo federal entre nessa área”, auxiliando as prefeituras.
“Queremos os 27 estados brasileiros e todos os mais de 5.550 municípios desse país tendo acesso a saneamento. [...] Porque sabemos que umas das barreiras é o projeto, estamos também preocupados e faremos isso distribuindo recursos para todos os municípios elaborarem projetos.”
Atualmente, o Brasil possui 4.866 cidades com menos de 50 mil habitantes, excluindo aqueles localizados em regiões metropolitanas, segundo dados do Ministério das Cidades. A pasta foi quem selecionou os municípios que seriam contemplados nessa primeira etapa, de acordo com o andamento dos projetos, a viabilidade técnica e a quantidade de pessoas a serem beneficiadas, segundo explicou o ministro Mário Negromonte.
A presidente Dilma lembrou ainda que, com o PAC 2, o governo não apenas investe em saneamento e esgoto, mas também distribui máquinas e equipamentos para estradas vicinais.
“Sabemos que, nos pequenos municípios, está uma parte importante da produção agrícola do nosso país e a estrada vicinal é precondição para escoamento dessa produção”, disse.
Saúde pública
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que o governo “aposta” na prevenção de doenças como forma de evitar desperdício de recursos públicos. Cada R$ 1 investido em saneamento, afirmou, pode significar economia de R$ 4 na rede pública de saúde.
Padilha disse que sua pasta adotou uma mudança na estratégia para atender a pequenos municípios e que, atualmente, a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) auxilia as prefeituras na preparação de projetos. “Os [municípios] mais frágeis às vezes não têm sequer condições de elaborar projetos”, declarou.
Afirmou ainda que, em pequenos municípios, “às vezes a única forma de gerar empregos é aliar política social com política econômica de investimento”. “Essas obras não só terão impacto decisivo na mortalidade infantil e na qualidade ambiental, mas também vão gerar empregos”, disse.
O governo pretende investir, até 2014, cerca de R$ 35,1 bilhões em obras de saneamento em todo país. Desse total, R$ 5 bilhões serão destinados a municípios com até 50 mil habitantes. A previsão, segundo o Planejamento, é de que todas as regiões sejam beneficiadas conforme o déficit de saneamento de cada município.
