O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pretende investir R$ 95,5 milhões em uma emissão de debêntures, cujos recursos serão usados para financiar a construção de um sistema de esgoto na cidade de Campos do Jordão (SP). Os papéis terão vencimento em 18 anos, prazo bem superior à media das captações de títulos de dívida no mercado nacional, que se situa ao redor de cinco anos.

O valor captado com as debêntures representará 90% do projeto, orçado em R$ 106,1 milhões. Os papéis serão emitidos pela Araucária Saneamento, sociedade de propósito específico (SPE) que será responsável pelo projeto.

As informações sobre a operação foram divulgadas pela agência Moody’s, que atribuiu classificação de risco "B1" na escala global — três níveis abaixo de grau de investimento — e "Baa1.br" (escala local) para a emissão.

A SPE atualmente é controlada pela espanhola OHL, mais conhecida no Brasil pelas concessões rodoviárias, mas logo deve mudar de mãos, já que em novembro a empresa anunciou a venda de sua unidade de saneamento para a coreana GS Engineering & Construction. O projeto também tem como sócios as construtoras paranaenses Cesbe e Elevação.

Após a construção, a estação será alugada para a Sabesp, estatal de saneamento do governo paulista, por um período de 20 anos, ao custo de R$ 1,2 milhão por mês, corrigido anualmente pela inflação. Ao final do prazo de aluguel, os ativos serão transferidos para a Sabesp, sem custo.

As obras de construção da estação começaram em outubro passado e devem ser concluídas dentro de 24 meses. A taxa que o BNDES receberá pelas debêntures não foi revelada, mas as amortizações ocorrerão após um prazo de carência de 33 meses. Os papéis serão garantidos pela caução de ações da Araucária, pelos direitos aos fluxos de caixa dos pagamentos futuros do aluguel e por um seguro garantia no valor de R$ 10,6 milhões.