A operação Navio Fantasma, deflagrada nesta quinta-feira (15) pela Polícia Federal e a Receita Federal, indiciou 33 pessoas por suspeita de participação de fraudes no pagamento de tributos de importações que chegavam ao país, principalmente, por aeroportos do Rio de Janeiro e do Paraná. O esquema envolvia, segundo as investigações, oito servidores da Receita nos aeroportos e na Alfândega do Porto de Santos, no litoral de São Paulo

As investigações começaram em janeiro de 2011, após a Alfândega de Santosx ter percebido que mercadorias importadas supostamente encaminhadas para lá não chegavam fisicamente para o desembaraço. Sessenta servidores da Receita Federal do Brasil e 200 da Polícia Federal participam da ação.

A polícia cumpriu 20 mandados de prisão nesta quinta e realizou oito conduções coercitivas (levados à delegacia para prestar depoimento). Entre os detidos com prisão temporária de cinco dias decretada, há cinco servidores da Receita – dois de Santos, um de Curitiba e dois do Rio de Janeiro – oito despachantes aduaneiros e sete empresários.

A fraude ocorria no chamado trânsito aduaneiro. A carga importada, principalmente de Miami e da China, chegava aos aeroportos, era lacrada e deveria ser levada ao Porto de Santos para a retirada dos lacres e eventual pagamento dos tributos. Mas a carga não chegava ao destino. "Essas cargas não chegavam a Santos, paravam no meio do caminho. E se simulava que ela chegou", disse o delegado da PF Ciro Tadeu Moraes, chefe da operação.

A pedido da PF, a Justiça Federal em Santos decretou o sequestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos. Foi realizada a apreensão judicial de cargas já retidas pela Receita Federal no decorrer da investigação. Os envolvidos responderão pelos crimes de formação de quadrilha, descaminho, facilitação de contrabando ou descaminho, corrupção ativa, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistemas de informação e falsidade ideológica, cujas penas variam de um a 16 anos de reclusão.