Cresceu na última década a porcentagem de brasileiros que tolera o uso de tortura para obtenção de provas contra criminosos e também o uso da violência policial em alguns casos, segundo levantamento realizado pelo Núcleo de Estudos de Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP).

Enquanto que, em 1999, 71,2% dos entrevistados discordavam totalmente do uso da tortura, este número caiu para 52,5% em 2010. O número dos que concorda totalmente ou em parte ou discorda apenas em parte com o uso da tortura cresceu de 28,8% (1999) para 47,5% (2010).

Para a maioria dos brasileiros ainda a polícia deve fazer entrevistas sem uso da violência. Contudo, aproximadamente um terço concorda que a polícia, para obter informações de alguns delitos específicos, submeta os suspeitos a métodos extralegais, como ameaçar com palavras, bater, dar choques ou queimar o corpo com a ponta de cigarro, ameaçar membros da família ou deixar sem alimentação ou água.

O uso da violência, aponta o NEV, é mais aceito para casos de suspeitos de estupro (43,2%), tráfico de drogas (38,8%), sequestro (36,2%), uso de drogas (32,3%) e roubos (32,1%). Quanto mais jovem o entrevistado, maior a tendência a aceitar práticas de tortura, diz a pesquisa.

Entre as capitais, Belém e Fortaleza são onde houve a percepção de maior aceitação à violência nos depoimentos. Uma grande maioria, porém, considerou inaceitável o governo prender alguém sem julgamento (79,7%) ou, ainda, faz uso de coerção para obter confissões (78,1%).

A “Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar sobre Atitudes, Normas Culturais e Valores em Relação à Violação de Direitos Humanos e Violência" ouviu 4.025 pessoas com 16 anos ou mais em 11 capitais brasileiras durante o ano de 2010. O período da coleta de dados não foi divulgado. As entrevistas foram realizadas em Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Belém, Manaus, Porto Velho, Goiânia e Fortaleza.

Para o sub-coordenador de segurança urbana da ONG Viva Rio, Sandro Costa, a maior aceitação da violência policial estaria ligada à sensação de segurança da população que, "mesmo em cidades onde os índices criminais estão em queda, a população continuaria sentindo muito a presença da violência nas suas vidas".

Ele se diz preocupado, porém, com este resultado. "Este posicionamento é equivocado, já que, no estado democrático, os direitos e garantias individuais devem ser respeitados mesmo para quem transgrediu a lei", aponta. "Se a sociedade começa a tolerar que estes limites legais sejam ultrapassados, esta concedendo uma procuração para que o operador de segurança interprete a lei da forma que achar conveniente. E isso não é correto", diz.

Violência para solução de conflitos
Tanto em 1999 quanto em 2010, os entrevistados discordaram, em sua maioria, o uso da força física ou violência para solução de conflitos. Porém, este percentual é significativo, segundo o NEV. O número de entrevistados que concorda que uma pessoa tenha direito a matar para defender seus bens passou de 19,38% em 1999 para 12,75% em 2010, enquanto que as que concordam com o direito de mata para autodefesa caiu de 38,95% para 30,17%.

Também foram levantadas situações em que as pessoas não aprovariam ou não entenderiam que a violência fosse utilizada. Enquanto que, em 1999, 41,27% não concordavam com a frase “um conhecido seu matar por vingança quem violentou a filha dele”, este número passou para 55,12% em 2010.

Por outro lado cresceu a aceitação do uso da força pela polícia contra criminosos. Em 1999, 87,9% eram contrários que policiais atirassem contra suspeitos desarmados – o número caiu para 68,6% em 2010. Também subiu a porcentagem dos que aceitam que a polícia atire contra suspeitos armados: 62% disseram, em 2010, que “concordam totalmente”, “concordam em parte” ou “discorda em parte”. Apenas 38% discordaram totalmente de se atirar contra um suspeito armado. Em 1999, esse número era de 45,4%