O Detran de São Paulo começou na manhã desta segunda-feira campanha para alertar os motofretistas, também conhecidos como motoboys, e os condutores que desejam ingressar na profissão, sobre as novas exigências que visam a qualificação e a segurança do profissional. A ação tem como objetivo divulgar as novas exigências para o exercício da profissão, que constam na resolução 350/2010 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que passa a vigorar em todo o País no próximo dia 4 de agosto. O início da campanha começou por volta das 9h, no bolsão de estacionamento para motociclistas da Praça da República, na região central da capital.

Segundo o Detran, serão distribuídas cerca de 100 mil cartilhas em 100 bolsões de estacionamento para motociclistas de São Paulo. Serão feitas também blitze informativas sobre os novos itens obrigatórios de segurança previstos na legislação federal, como coletes e capacetes com dispositivos retrorrefletivos, proteção para motor e pernas, além de aparador de linha, também conhecido como antena corta-pipa, entre outros.

A cartilha, de acordo com o Detran, funciona como um guia prático, explicando os pré-requisitos do condutor, do veículo e as leis que regulamentam a profissão. Também conta com orientações sobre o curso especializado para motofrete, dicas para uma pilotagem segura, indicações da Polícia Militar quanto aos itens que serão fiscalizados e o passo a passo sobre como o motorista pode obter o Condumoto (certificado de capacitação para o transporte de pequenas cargas, expedido pelo Departamento de Transportes Públicos - DTP -, da Prefeitura de São Paulo).

Os motofretistas têm até o próximo dia 4 de agosto para atender às novas exigências de segurança. O condutor que não cumprir as novas regras estará sujeito às penalidades e às medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que pode chegar a multa no valor de R$ 191,54, apreensão da motocicleta e até mesmo a suspensão da carteira de habilitação (CNH), dependendo da infração cometida.