Dirigentes de ONGs e entidades que cuidam de moradores de rua em São Paulo disseram estar revoltados com a proposta da Prefeitura de restringir a doação de alimentos em vias públicas do Centro da cidade, medida que consideram ilegal e inócua. Para o padre Julio Lancelotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua, a medida incita o "comportamento intolerante e agressivo com a população de rua", por tratar o grupo como cidadãos de segunda classe. "Entramos em contato com o Ministério Público, eles arguiram com a Prefeitura [sobre o projeto]. A medida me pareceu precipitada e não bem avaliada. Não resolve o problema", disse ele.
Em nota oficial, a Prefeitura afirmou que não quer proibir a distribuição, mas que existe a proposta "de que as entidades ocupem espaços públicos destinados para o atendimento às pessoas em situação de rua". Entretanto, participantes de uma reunião realizada na semana passada com o Secretário de Segurança Urbana, Edsom Ortega, relataram ao G1 que a Prefeitura havia definido prazo de 30 dias para encaminhar a ideia de limitar a doação de comida para moradores de rua. ONGs e grupos religiosos poderiam ser vetados de dar o "sopão" em vias públicas do Centro.
A opinião de Lancellotti é similar à de Gerson Gabriel Machado, missionário da Cristolândia no Centro. O grupo, que é ligado à Igreja Batista, entrega alimentos aos moradores de rua e trabalha para recuperar viciados em drogas. Ele refuta a ideia de fazer a doação de comida apenas em locais definidos pela Prefeitura. "Não tem lógica, eles estão fazendo uma coisa que não vai ter resultado nenhum para quem vive na rua", reclama Machado. "Eles [os moradores de rua] estão pedindo socorro, não adianta impor para eles alguma coisa."
Lancellotti pondera que fiscalizar e multar as ONGs que fazem doação de alimentos no Centro seria bem difícil. "É impossível controlar. Os grupos que distribuem são muitos, há espíritas, há evangélicos e católicos. Todos tem rotas diferentes a cada dia, mudam os caminhos", afirma.
Presidente do grupo Anjos da Noite, que atua há 22 anos no Centro de SP, Kaká Ferreira afirma não haver amparo legal na medida de restrição. "Como eles querem responsabilizar civil e criminalmente as ONGs? Qual o crime que estamos cometendo, dar assistência a quem precisa? Gostaria que eles me informassem qual a lei para dizer que a ONG está sendo criminosa ao entregar comida para moradores de rua", criticou.
Ele considerou que a Prefeitura teve que voltar atrás da proposta porque "pegou muito mal". "A opinião pública caiu matando, e é ano de eleição. Eles fizeram a proposta por causa da eleição. Agora, se vier uma norma dessas, vamos entrar na Justiça", disse. O projeto "causou revolta e indignação", considerou Ferreira.
Disciplina
Para Marco Antonio Ramos de Almeida, superintendente da Associação Viva o Centro, a medida serviria para disciplinar a entrega de alimentos na região central e diminuir o lixo deixado pelos moradores de rua. Ele participou da reunião com o secretário de Segurança Urbana, na semana passada.
"A distribuição seria realizada em espaços de convivência, que eles [Prefeitura] chamam de tendas da Secretaria Municipal de Assistência Social", ressaltou Almeida, em entrevista ao G1 dada na quinta-feira (28).
Ao todo, 48 grupos que doam alimentos no Centro foram contatados pela Prefeitura sobre o projeto, disse Almeida. "Seria uma forma de disciplinar o serviço das organizações", afirma. "Essas áreas [onde a entrega de alimentos pode ser feita] têm mais condições sanitárias e evitaria o problema de alimentos que acabam jogados no espaço público."
A proposta é refutada pelas organizações que doam alimentos. Duas tendas da Prefeitura instaladas na Praça da Sé para atender moradores de rua têm condições precárias e são locais pequenos, com pouco espaço para os moradores de rua, afirma Lancellotti. "Há problemas, é um local ruim. O morador de rua não vai ficar esperando na fila, na porta. Na rua a doação é mais ágil", afirma.
Kaká Ferreira ironizou o argumento do superintendente do Viva o Centro. "Morador de rua para eles significa sujeira. Eles não têm preocupação com a pessoa humana", disse. Ele negou que a Anjos da Noite tenha sido procurada pela Prefeitura para conversar sobre o projeto e disse "não ter recebido convite nenhum" para entregar as doações em tendas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Protestos
Manifestantes planejam realizar um protesto chamado "Sopaço" contra o projeto, no domingo (1º). Mensagens em redes sociais convocam pessoas contrárias à medida para estarem "em frente ao Shopping Iguatemi" às 12h deste dia, levando "pão italiano, uma garrafa de vinho tinto, croutons e o melhor queijo parmesão que você tiver em casa" para realizar um ato próximo ao domicílio do prefeito Gilberto Kassab.
Veja a nota da Prefeitura de São Paulo sobre o assunto:
"A Prefeitura de São Paulo informa que não cogita proibir a distribuição de alimentos por ONGs na região central da cidade. O que existe é a proposta de que as entidades ocupem espaços públicos destinados para o atendimento às pessoas em situação de rua, como as tendas instaladas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. A Prefeitura entende que a união das ações das ONGs com as dos agentes sociais têm potencial para tornar ainda mais eficazes as políticas de reinserção social."
