Esta semana o Folha Vitória divulgou a notícia de um homem em Linhares que matou um cachorro com um facão, a covardia despertou a atenção para os casos de maus tratos aos animais. Por isso, o delegado da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do ES, Gilson Rocha, explica como devem proceder os cidadãos que presenciarem ou souberem de casos como esse.

A iniciativa a ser tomada, segundo ele, é denunciar ligando para o 181 ou 3236-8136 ou procurar o centro de zoonoses do seu município, para isso, o cidadão não precisa se identificar. Rocha esclarece que dentro da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural há o setor de proteção aos animais.

Denuncia feita, o delegado fará uma ordem de serviço para a averiguação. Em seguida uma equipe do setor de proteção aos animais, coordenada por uma investigadora e veterinária, vai ao local descaracterizada para ver se a denuncia procede. Se proceder, a equipe, ainda no local, já entra em contato com a delegacia, que envia a viatura caracterizada.

Na delegacia é que serão feitos os procedimentos para encaminhar o caso para o Ministério Público e a pena será decidida pelo Juiz. “Infelizmente, a pessoa que mau tratou o animal é liberada, independente de fiança, e a pena para esses casos é pequena”, afirma o delegado. Ela vai de três meses a um ano de detenção. Com acréscimo de um sexto a um terço, dependendo do tipo de violência, e multa.

Segundo Rocha, só no ano passado foram 350 termos circunstanciados de ocorrências. Em 2012 já foram 113. Ele ressalta que as denúncias são de extrema importância para ajudar os órgãos competentes a proteger esses animais.