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Domingo, 28 de julho de 2024

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Famílias ficam surpresas após IBGE dizer que são do Piauí, não do Ceará

Recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) surpreenderam os moradores de Sumaré, ao declarar que a localidade pertence a Cocal, no Piauí, no mais recente censo demográfico, em 2010. Para as 30 famílias que moram no local, o povoado pertence a Viçosa do Ceará. “Em janeiro de 2010, veio um rapaz com um mapa e disse que só umas seis casas ficavam no Ceará”, diz o agricultor Pedro Antônio de Oliveira, 38 anos. A prefeitura do município piauiense afirma que não tem como bancar o povoado.


O IBGE informou que fez uma divisão para fins censitários. "Para outros órgãos, continua área de litígio", explica o chefe do IBGE no Ceará, Francisco José Moreira Lopes.

Em ofício de janeiro de 2011 aos municípios, o IBGE fez uma divisão das regiões referente ao Censo de 2010. As localidades de Boqueirão do Cercado, Baixa do Cedro, Pau Ferro, Oitizeiro, Picui, Socorro, Sabiazal, Santa Cruz, Córrego do Lino, Limoeiro, Limoeirinho, Boaçu, Puxi e Lamarão estão no território de Granja, no Ceará. Os povoados de Olho d'água dos Costas estão divididos entre Viçosa do Cearáx e Granja. Já Sumaré foi inserida no território de Cocal, no Piauí.

As áreas onde a indefinição é mais crítica concentram 5.528 habitantes, espalhados por oito distritos. Conduru, Palmeiras dos Ricardos e Grota, estão em Granja, no Ceará (1359 pessoas). Jaboti e Tucuns foram parte para Granja (1359) e parte para Cocal, no Piauí (312). Deus me Livre (526), Sumaré (257) e Campestre (1715) ficaram no Piauí.
Povoados (Foto: Editoria de Arte/G1)

Lopes diz que o instituto estuda o limite para fins censitários e que os dois estados respeitam o levantamento. “Tanto Ceará quanto Piauí trabalham em uma mesma base que foi orientada pela diretoria de geociências do IBGE no Rio de Janeiro. Esse limite já vem desde 1996”, explica.

Francisco Moreira Lopes explicou que os técnicos do IBGE discutiram com os moradores sobre onde eles gostariam de estar. “[O IBGE] Ouviu moradores e traçou um limite para fins censitários. É evidente que a população quer manter o vínculo com o município que presta os serviços”. Lopes ressalta que não é atribuição do IBGE intervir em serviços de saúde, educação, infraestrutura. “Cada prefeitura faz seus investimentos”.

Para o chefe do IBGE no Ceará, o Piauí quer que o limite volte ao decreto do período imperial. “O que é totalmente diferente do que é feito na prática”, afirma. O ponto mais delicado, segundo Lopes, é o município de Poranga, a 347 quilômetros de Fortaleza. “Se for adotado esse limite que o Piauí sugere, o município perde cerca de 66% de sua área e quem faz os serviços é o estado do Ceará”, afirma.
Ônibus escolar de uma cidade apanha estudantes de outra (Foto: Giselle Dutra/G1)Ônibus escolar de uma cidade apanha
estudantes de outra (Foto: Giselle Dutra/G1)

Confusão
Pedro Antônio, morador de Sumaré, diz que pelo censo do IBGE o distrito “sai do Piauí, entra no Ceará, depois é Piauí de novo”. Para o agricultor, a comunidade quer ficar no Ceará. “Quando surgiu tudo ficou a maior confusão. Porque ninguém queria estudar no Campestre [em Cocal, no Piauí]. Inclusive as aulas do Piauí são muito diferentes das de Viçosa [no Ceará]”.

A indefinição faz com que muitos serviços sejam compartilhados por moradores dos dois estados. Os ônibus de Viçosa do Ceará, por exemplo, buscam crianças nas localidades piauenses de Palmeiras dos Ricardos e Sumaré.

A agricultora Lêda Maria Rocha, de 38 anos, diz que cinco pessoas de Sumaré informaram ao censo do IBGE que eram do Piauí sem saber do que se tratava. Outro agricultor, Pedro José de Oliveira, de 72 anos, disse que há uma área ao lado de Sumaré, chamada Palmeiras dos Ricardos, onde os moradores já se consideram piauienses. Os censores do IBGE teriam levado documentos para que a comunidade de Sumaré também assinasse se reconhecendo do Piauí.

No entanto, Pedro Antônio resistiu em reconhecer a constatação do IBGE. “Tenho é pasta cheia, tudo que é documento de Viçosa. Não tem nenhum papel assinado que seja de Cocal (PI). Aí surgiu o IBGE, querendo que a gente assinasse". Ele afirma que “não assinou de jeito nenhum”.

“Aí teve duas casinhas ali mais adiante, que umas mulherezinhas assinaram. Os homens não estavam. As mulherezinhas foram e assinaram para ele. Não sabiam. E o que deu foi isso. Aí depois jogaram que Sumaré era no Piauí. Como é que pode?”, reclama.

Prefeitura de Cocal
O prefeito de Cocal, Fernando Sales (PSB), diz que o município piauiense “não tem a menor condição” de atender à localidade de Sumaré. “Para a gente é melhor que fique com Viçosa do Ceará. A gente não tem condição de arcar”, afirma. O prefeito informou ainda que o município não recebe nenhum recurso de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por Sumaré. “Não recebemos porque não fomos atrás”, explicou.


Viçosa do Ceará
Viçosa do Ceará tem feito medidas paliativas, segundo o secretário de infraestrutura do município, Sérgio Fontenele. Para ele, a divisa precisa ser definida e a cidade que tiver domínio sobre aquela região deve receber proporcionalmente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e demais fundos constitucionais. O FPM é constituído a partir de informações demográficas, cuja responsabilidade de elaboração é do IBGE.

De acordo com Sérgio Fontenele, Viçosa do Ceará acreditava que aquela região pertencia ao município, até receber do IBGE um ofício informando que Sumaré se encontra localizado em Cocal (PI).
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