A piracema começa oficialmente nesta quinta-feira (1), mas nos rios da região de Piracicaba (SP) a Polícia Militar Ambiental antecipou o início da fiscalização contra a pesca predatória. O trabalho foi intensificado porque durante o período anterior à proibição, há pescadores que aproveitam para armar redes e tarrafas em pontos estratégicos. Somente neste mês, a Polícia Ambiental apreendeu 2.750 metros de materiais irregulares, além de 25 quilos de peixes.

Durante a piracema, que se estenderá até 28 de fevereiro de 2013, serão fiscalizados os principais rios das bacias hidrográficas, no caso da região os rios Piracicaba e Corumbataí. A proibição é válida para qualquer tipo de pesca. Conforme resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente, no período será permitida apenas a pesca de subsistência sem a utilização de barcos e redes e a de caráter científico, desde que previamente autorizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).

A resolução estabelece uma cota diária de três quilos ou um exemplar de qualquer peso por pescador para fins de subsistência, respeitados os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie de peixe. Na piracema também está proibido o transporte e a comercialização do pescado proveniente da atividade por subsistência. A pena para quem desrespeitar a regra vai de multa até detenção.

Operação anterior

Na piracema passada, a Polícia Ambiental de Piracicaba apreendeu 2.362 quilos de peixes, 14 unidades de varas e molinetes e 3.800 metros de redes e tarrafas. Três pessoas foram detidas em flagrante e foram aplicados R$ 381,6 mil em multas. A pesca predatória é proibida entre os meses de novembro e fevereiro por ser neste período que os peixes migram para encontrar lugares mais apropriados para a desova, tornando-se alvos fáceis dos pescadores.