Ao menos 465 dos 5.565 municípios brasileiros, ou seja 8,4% do total, dizem ter locais para atender jovens apreendidos por suspeita de infringir a lei. É o que mostra a pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros 2011, divulgada nesta terça-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os órgãos destas cidades em geral têm função semelhante à da Fundação Casa (ex-Febem), instituição que abriga adolescentes infratores no estado de São Paulo. O atendimento inicial do adolescente apreendido por suspeita de infração é financiado em conjunto por estados e municípios, mas a internação provisória é de competência do governo estadual, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ao menos 223 municípios (4% do total) dizem ter unidades especiais de atendimento aos jovens; 107 (1,9%) afirmam ter celas especiais; 141 (2,5%) têm outros tipos de instalações e 36 (0,6%) não sabem informar, de acordo com o IBGE. O mesmo município pode estar incluído em mais de uma estatística.
Situação das cidades* Municípios Percentual
Com locais para atender adolescentes infratores 465 8,4%
Com unidades especiais* 223 4%
Com celas especiais* 107 1,9%
Com outras instalações* 141 2,5%
Não souberam informar* 36 0,6%
*O mesmo município pode estar incluído em mais de uma estatística
Fonte: IBGE
O grupo dos municípios médios, com população entre 100 mil e 500 mil habitantes, é o que tem maior índice de locais para atender adolescentes infratores -- há instituições semelhantes à Fundação Casa em 108 deles, segundo os dados da pesquisa.
Pelo menos 83 cidades com população entre 100 mil e 500 mil habitantes têm unidades especiais para adolescentes infratores e 18, celas especiais para atendê-los.
Ações para a juventude
Do total de prefeituras, 5,3 mil (96,3%) possuem políticas, programas ou ações específicas para crianças e adolescentes, o que representa um aumento de 448 municípios com relação aos dados de 2009, segundo os dados do levantamento.
Todas as cidades com mais de 100 mil habitantes possuem programas para a juventude, o que é uma situação positiva, de acordo com o relatório do IBGE.
As políticas de combate ao trabalho infantil e de promoção do lazer atingem 3,9 mil municípios (70,4% do total de cidades brasileiras), enquanto ações para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes abarcam 3,7 mil cidades (67,7% do total).
