A Justiça Federal do Amazonas condenou um homem de 37 anos por compartilhar fotos de pornografia infantil pela internet. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) após a realização da 'Operação Carrossel', em 2007, pela Polícia Federal (PF). A Justiça informou que as investigações foram iniciadas pelo Federal Bureau Investigation (FBI), em São Francisco, Califórnia (EUA).

O homem foi condenado a pena de dois anos de prisão, prevista no artigo 214, inciso III, da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), com a redação dada pela Lei nº 10.764/2003, já que o crime havia ocorrido em 2007, e aquela era a redação em vigor na época. Segundo o órgão, a pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de quatro salários mínimos, além de multa no valor de dois salários mínimos (medida prevista quando a pena de prisão não passa de dois anos).

Investigação do FBI
A Justiça Federal relatou que o FBI identificou um quadro de mensagens na internet com conteúdo de pornografia infanti, e a partir do trabalho desenvolvido pela instituição americana, foram identificados 700 usuários registrados em cerca de 40 países, incluindo o Brasil.

As informações levantadas foram encaminhadas à Polícia Federal, que deu continuidade às investigações com o nome de 'Operação Carrossel', e com parecer favorável do MPF, a Justiça determinou a busca e apreensão do HD do computador do homem em Manaus. A análise pericial realizada pela PF comprovou que ele fazia parte da rede de divulgação e acesso de conteúdo pornográfico infantil descoberta pelo FBI.

Já o laudo pericial apontou que o condenado utilizava um programa de computador que permitia que o conteúdo pornográfico fosse armazenado no próprio equipamento e compartilhado pela internet com outros usuários. De acordo com a PF, foram encontrados mais de 250 arquivos de imagens e vídeos pornográficos.