O Ministério Público da Paraíba, por meio da promotoria de Educação, encontrou mais de 200 escolas e creches funcionando de maneira clandestinas, em João Pessoa. De acordo com a promotora da educação, Fabiana Lobo, para que a escola funcione dentro da legalidade, ela precisa da autorização do Conselho de Educação Municipal, se tratando de escolas de educação infantil, e Estadual, para as escolas do ensino fundamental e médio.
As creches e escolas fiscalizadas pelo MP não apresentavam estas autorizações, e por isso foram consideradas clandestinas. Conforme Fabiana Lobo, para que a autorização seja concedida pelos Conselhos, as instituição de ensino precisa passar por uma série de vistorias de diversos órgãos e serem devidamente aprovadas. “Essas escolas devem cumprir exigências, entre elas vistorias do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária. Então se escola não tem autorização, pressupõe-se que ela não passou por uma inspeção, que é a quesrão da segurança que deve ser fornecida ao aluno”, comentou.
Para a representante do Ministério Público, a falta de segurança nas escolas implicam no risco pedagógico. Segundo Fabiana Lobo, em alguns dos casos estas instituições apresentam profissionais não habilitados, além de apresentar riscos à saúde das crianças e adolescentes matriculadas. “Encontramos escolas tomadas expostas, fiação exposta, piscinas sem proteção, escadarias sem proteção, colocando em risco verdadeiramente a vida da criança”, ressaltou a promotora.
As escolas que estão legalizadas perando o Conselho de Educação específico recebem uma resolução, feita com base nas inspeções realizadas no local. Esta resolução deve ser afixada na entrada na escola, para que os pais que procurem matricular os filhos na instituição tenham acesso e avaliem se as exigências de segurança foram atendidadas, conforme informou Lobo.
Não estando exposta, os pais do aluno devem solicitar junto a escola que uma resolução válida seja apresentada. Os pais que encontrarem irregulares nas escolas ou creches visitadas devem denunciar ao Conselho Municipal de Educação por meio do número 3261-1155, ou à Promotoria de Educação no número 2107-6129.
Segundo Fabiana Lobo, a intenção do Ministério Público não é fechar as escolas classificadas como clandestinas, mas legalizá-las. “Estamos acompanhando, vamos instaurar procedimentos. Nosso objetivo não é fechar essas escolas, é legalizá-las junto ao conselho. E naqueles casos em que houver uma má fé, que o responsável não tenha interesse em legalizar e oferece seguranças para seus alunos, nós iremos processar por estelionato”, completou a promotora da educação.
