O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Grupo Antissequestro de Sorocaba (SP) deflagraram, na manhã desta terça-feira (11), a operação "Atenas" em Itapetininga (SP). A ação, que vai cumprir 11 mandados de prisão temporária e 18 de busca e apreensão, investiga um grupo criminoso que usava duas associações civis de fachada como forma de desviar recursos públicos destinados à área da saúde.
Segundo o Ministério Público, a quadrilha se valia de lobistas, financiamento de campanhas de agentes políticos e pagamento de propina a servidores para direcionar contratos públicos fraudulentos às organizações, que atuavam sob os nomes de Sistema de Assistência Social e Saúde (SAS) e Instituto SAS.
Posteriormente, os recursos eram desviados em benefício do grupo mediante pagamento de notas fiscais "frias" ou superfaturadas, emitidas por empresas, na maioria das vezes, registradas em nome dos integrantes do grupo ou de seus parentes.
As investigações começaram depois que o vice-prefeito e então Secretário de Saúde de Itapetininga (SP), Geraldo Miguel de Macedo, declarou a existência de inúmeras irregularidades na execução do Termo de Parceria celebrado entre o Sistema de Assistência Social e Saúde (SAS) e a prefeitura para a administração do Hospital Regional de Itapetininga.
A apuração revelou que, embora constituídos na forma de Organizações Não Governamentais independentes uma da outra, o Instituto SAS e o Sistema de Assistência Social e Saúde (SAS) se confundem em uma única organização criminosa, administrada e comandada pelo mesmo líder.
Além do contrato com a Prefeitura Municipal de Itapetininga, o SAS mantinha Termos de Parceria ou Contratos de Gestão com os Municípios de São Miguel Arcanjo, São Paulo, Americana, Araçariguama e Vargem Grande Paulista - todos no Estado de São Paulo -, além dos municípios do Rio de Janeiro (RJ) e Araranguá (SC).
Nesta primeira fase, a investigação teve como foco principal os líderes da quadrilha e as fraudes relativas ao Termo de Parceria referente apenas ao Hospital Regional de Itapetininga. A investigação apontou indícios do envolvimento de pelo menos um prefeito municipal como beneficiário da propina paga pela quadrilha.
São investigadas também as empresas Planos Administração Hospitalar Ltda, Carone Administração e Participações, Contacto Intermediação de Negócios Ltda, Mille Med Serviços Médicos, Indaiamed Serviços Médicos, M.K Prestação de Serviços em Saúde, Gestão Administração e Serviços, Rosemeire de Almeida Bisbocci, Maria Vitória de Moraes Terra, Odair José da Silva, Invest Serv Serviços Administrativos e de Manutenção, DHS Serviços em saúde e educação, Globalvita Saúde e Paulista Pronto Med.
