O contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, deixou nesta terça-feira (11) o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana, onde estava detido no Núcleo de Custódia desde o último sábado (8).

Ele foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na tarde desta terça-feira. A decisão incluiu uma liminar determinando a soltura imediata do bicheiro.

O advogado Cléber Lopes de Oliveira, do escritório responsável pela defesa de Cachoeira, informou que seu cliente recebeu a notícia de que seria solto com tranquilidade. Ele chegou ao Núcleo de Custódia por volta das 16h30 para acompanhar a soltura do contraventor. No mesmo horário, o oficial de Justiça entrou no presídio, mas Cachoeira só deixou a prisão às 18h50.

“No nosso ordenamento jurídico, não existe prisão preventiva quantificada em tempo”, diz o desembargador em sua decisão. Ele afirmou que esse tipo de prisão só pode ser decretado para garantir a ordem pública, a ordem econômica, a conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da pena, e que o caso em questão não se encaixa em nenhum desses requisitos.

Cachoeira estava preso desde o último dia 7, após ter sido condenado a 39 anos de prisão por peculato, corrupção ativa, violação de sigilo e formação de quadrilha. Inicialmente, ele ficou detido na sede da Polícia Federal, na capital goiana, e foi transferido, no dia seguinte, para o Núcleo de Custódia, em Aparecida de Goiânia.

As acusações contra o bicheiro são relativas à Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que investigou um esquema de jogo ilegal comandado por ele.

Prisão anterior
No último dia 21, Cachoeira deixou o presídio da Papuda, em Brasília, beneficiado por um alvará de soltura expedido pela 5ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Ele havia ficado preso por quase nove meses. Na ocasião, o bicheiro seguiu para Goiânia, onde tem residência.

O nome de Cachoeira aparece envolvido em duas operações da PF: a Monte Carlo e a Saint Michel. A Saint Michel é um desdobramento da Operação Monte Carlo, que apurou o envolvimento de agentes públicos e empresários em uma quadrilha que explorava o jogo ilegal e tráfico de influência em Goiás.

Cachoeira foi preso em fevereiro devido às investigação da Monte Carlo. Já preso, foi expedido um novo mandado contra ele pela Operação Saint Michel. Em outubro, ele obteve um habeas corpus relacionado às investigações da Monte Carlo, mas continuou preso em razão do mandado expedido pela Saint Michel.

Cachoeira é alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional, que investiga as relações dele com políticos e empresários.