O governo federal divulgou nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial da União, a relação de feriados nacionais e pontos facultativos de 2013 para órgãos públicos federais. Segundo a portaria nº 3, assinada pela ministra interina de Planejamento, Orçamento e Gestão, Eva Maria Chiavon, são 16 datas - sendo nove feriados nacionais e sete pontos facultativos.
Quatro feriados nacionais caem durante o fim de semana - três no sábado e um no domingo - e apenas um cai na terça-feira. Os três que restaram ocorrem na segunda, quarta ou sexta-feira. Veja a lista abaixo (não entram na lista as datas municipais ou estaduais lembradas com feriado ou ponto facultativo).
Confira a relação de feriados nacionais e pontos facultativos de 2013
Data
Dia da semana
Comemoração
Modalidade
1º de janeiro
Terça-feira
Confraternização universal
Feriado nacional
11 de fevereiro
Segunda-feira
Carnaval
Ponto facultativo
12 de fevereiro
Terça-feira
Carnaval
Ponto facultativo
13 de fevereiro
Quarta-feira
Quarta-feira de Cinzas
Ponto facultativo (até às 14h)
29 de março
Sexta-feira
Paixão de Cristo
Feriado nacional
21 de abril
Domingo
Tiradentes
Feriado nacional
1º de maio
Quarta-feira
Dia Mundial do Trabalho
Feriado nacional
30 de maio
Quinta-feira
Corpus Christi
Ponto facultativo
7 de setembro
Sábado
Independência do Brasil
Feriado nacional
12 de outubro
Sábado
Nossa Senhora Aparecida
Feriado nacional
28 de outubro
Segunda-feira
Dia do Servidor Público
Ponto facultativo
2 de novembro
Sábado
Finados
Feriado nacional
15 de novembro
Sexta-feira
Proclamação da República
Feriado nacional
24 de dezembro
Terça-feira
Véspera de Natal
Ponto facultativo
25 de dezembro
Quarta-feira
Natal
Feriado nacional
31 de dezembro
Terça-feira
Véspera de Ano Novo
Ponto facultativo
A portaria estabelece ainda que os órgãos federais irão observar em cada localidade os feriados declarados em leis estaduais e municipais e que os serviços essenciais de cada área deverão ser mantidos.
Dia da Consciência Negra
No dia 20 de novembro é celebrado o Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra, que marca anualmente a morte do lider negro Zumbi dos Palmares. A celebração foi oficializada pela presidente Dilma Rousseff em 2011, que deixou a critério de cada município decidir se decreta ou não feriado na data. Em 2013, o Dia da Consciência Negra cai na quarta-feira.
