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Quarta-feira, 17 de julho de 2024

Notícias | Brasil

Incra assume compromisso de realizar os cursos em escolas de campo, diz MST

O presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Rolf Hackbart, se reuniu nesta terça-feira com representantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) para discutir o corte de 62% no orçamento do Pronera (Programa Nacional de Educação em Áreas da Reforma Agrária) neste ano.


Segundo o MST, o Incra assumiu o compromisso de atender, por meio de destaque orçamentário, todas as demandas de cursos que já foram ou serão apresentadas neste ano. A reportagem procurou o Incra, que ainda não se posicionou sobre o assunto.

Segundo o coordenador do setor de educação do MST, Edgar Kolling, o compromisso assumido pelo Incra foi uma "vitória", que garantiu "conquistas concretas para os trabalhadores rurais que querem estudar".

"Tanto os cursos que estão em andamento quanto os novos cursos foram garantidos pelo Incra. Com isso, conseguimos a preservação do Pronera, que é resultado da demanda e mobilização histórica dos movimentos pela efetivação do direito a uma educação de qualidade nas áreas rurais", afirmou Kolling em nota divulgada pelo MST.

Segundo o coordenador, a retomada de parcerias para novos cursos está parada por decisão do TCU (Tribunal de Contas da União), que proibiu a realização de convênios para realização de cursos e decidiu que este processo deve ser feito por meio de licitação.

Ontem, o MST realizou protestos em 15 Estados para pedir verba para as escolas dos assentamentos. Foram ocupadas 13 superintendências do Incra responsável pela execução do Pronera.

Os protestos ocorreram em Alagoas, São Paulo, Goiás, Ceará, Santa Catarina, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Pará, Paraná, Rondônia, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
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