O ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota, afirmou nesta segunda-feira (15) que o governo brasileiro estuda formas de controlar a entrada ilegal de haitianos no Brasil. Segundo ele, é preciso evitar “aumentos repentinos” do fluxo migratório e combater a ação dos coiotes, pagos para viabilizar a entrada no país de imigrantes ilegais.

“Queremos encontrar o caminho de evitar esses aumentos repentinos e, digamos assim, introduzir previsibilidade no fluxo, na medida em que continue havendo um interesse pela população haitiana de emigrar para o Brasil, mas para que seja dentro da legalidade, dentro do respeito de seus direitos humanos e no combate a toda essa ilegalidade e essa atividade criminal que às vezes vêm associada a ela”, disse.

A chegada descontrolada de imigrantes haitianos pelo Acre fez com que o governador do estado, Tião Viana (PT), decretasse na última terça-feira (9) situação de emergência social nos municípios de Epitaciolândia e Brasiléia, na fronteira do estado. O Ministério da Justiça enviou uma força-tarefa formada por integrantes de diversos ministérios para regularizar e acompanhar a situação dos haitianos que entraram ilegalmente no Brasil.

Foi organizado um mutirão para emitir vistos e carteiras de trabalho, para que os imigrantes ilegais possam ter condições de trabalhar e se sustentar no país. De acordo com Patriota, o governo poderá mudar o sistema de concessão desse tipo de visto.

“Hoje deve haver uma reunião do Conselho Nacional de Imigração que reúne representantes do Itamaraty, Ministério do Trabalho, Ministério da Justiça, com vistas à eventual introdução de alguma modificação das regras vigentes para a concessão de vistos de trabalho.”

O ministro admitiu que poderão ser discutidas medidas de maior controle nas fronteiras, mas destacou que essa não será uma tarefa do Itamaraty.

“Temos até a possibilidade de conversar sobre um maior monitoramento das fronteiras, mas aí já não é responsabilidade do Itamaraty. A ação diplomática nossa - aí sim responsabilidade do Itamaraty - é de trabalhar com a vizinhança, de trabalhar com o governo haitiano para, como eu dizia, minimizar ou idealmente excluir a hipótese dessa imigração associada à atividade ilícita e criminal.”