“O que o Brasil precisa é efetivar o que já existe”, afirma o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), Tiago Bomfim, a respeito das mudanças políticas propostas desde o início das manifestações em todo o país.
Para ele, as manifestações são ferramentas que a população tem em mãos para mostrar a sua indignação com as atitudes dos governantes. Bomfim afirma que as reivindicações só serão atendidas quando todas as leis forem efetivas.
Para o presidente, a sociedade precisa confiar nos políticos. Ele diz que as eleições são essenciais para a transformação do país. “Não precisamos de um milagre. Nós precisamos que os políticos que elegemos cuidem das prioridades. Não podemos confundir dignidade com sobrevivência. A Constituição Brasileira diz que devemos viver com dignidade”, enfatiza Bomfim.
Questionado sobre a utilização de um plebiscito para a reforma política, o presidente se mostra cauteloso. Para ele, as perguntas devem ser claras e adaptadas para a realidade. Ele diz ainda que um plebiscito sobre a discussão da maioridade penal pode sofrer algumas variações após um crime de grande repercussão.
“Essas questões não podem ser solucionadas diante do clamor público. A reforma política está no Congresso há várias décadas. O governo tem base legislativa para aprovar o que é importante para a população, mas não o faz”, afirma.
Eleições Limpas
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius, solicitou a participação e o empenho na coleta de assinaturas físicas e digitais ao anteprojeto de iniciativa popular 'Eleições Limpas'. Para Bomfim, a população não pode cair no discurso de que todo político comete algo ilegal. "Sou contra a generalização. O político não deve temer as 'Eleições Limpas'. Ele deve se empenhar em fazer seu trabalho para atender as necessidades da população”, afirma.
Ele diz ainda que a entidade distribuirá postos de coleta de assinaturas para os projetos de iniciativa popular - Saúde Mais Dez e Eleições Limpas - em todo o estado. As assinaturas estão sendo recolhidas em todo o país com a participação de diversas entidades nacionais.
A OAB/AL participa ainda de uma campanha para a arrecadação de assinaturas para o projeto de iniciativa popular que visa garantir que 10% do arrecadamento da União seja investido na Saúde. “Nós tentamos fazer isso com o CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira], para que o arrecadado fosse destinado à Saúde, mas isso não aconteceu. Estamos empenhados para que, dessa vez, isso aconteça”, diz o presidente da OAB, Tiago Bomfim.
