O promotor de Justiça da Infância e da Juventude Matheus Jacob Fialdini, que participou nesta segunda-feira (19) de uma vistoria na unidade João do Pulo, da Fundação Casa da Vila Maria, na zona norte de São Paulo, destacou que as denúncias de agressão praticadas por funcionários da instituição são "frequentes". Fialdini participou de uma coletiva, após as denúncias de tortura na Fundação Casa.

— Eu diria que quase semanalmente alguma denúncia de agressão chega ao Ministério Público, à defensoria Pública, e à própria Justiça.

Ainda segundo o promotor, diante das dificuldades de se comprovar a materialidade das denúncias, a promotoria está fazendo o mapeamento das ocorrências.

— No momento em que os relatos de agressão convergem, conseguimos tomar uma providência.

Na visita realizada nesta segunda-feira, os trabalhos foram concentrados nas oitivas dos agentes socioeducativos. Quatro coordenadores de equipe e 12 agentes foram ouvidos por uma equipe formada por Fialdini e outro promotor, além de um assistente social e um psicólogo.

O representante do Ministério Público concluiu algo que, segundo ele, já havia sendo constatado: esses funcionários que lidam com os adolescentes não estão sendo capacitados e não estão recebendo cursos permanentes de formação.

— [Esses funcionários] Passaram no concurso, foram aprovados e recebem uma formação inicial, que os relatos convergem, de 15 dias aproximadamente. E nos pareceu muito pouco, sobretudo, se considerarmos que depois dessa formação inicial, eles não recebem nenhuma formação permanente. Pegamos funcionários há trinta anos na fundação casa, sem um curso, sem uma capacitação.

O caso

Neste domingo, a Fundação Casa afastou o diretor da unidade João do Pulo do Complexo da Vila Maria e mais três funcionários acusados de espancar seis adolescentes internados. A sessão de espancamento ocorreu após uma tentativa de fuga e foi filmada. As imagens foram exibidas pelo Fantástico, da TV Globo. Nesta segunda-feira, mais um funcionário acusado de participar dos atos de violência foi afastado da instituição.

Nas imagens exibidas, os funcionários dão socos, tapas, pontapés e até cotoveladas nos adolescentes, que estão apenas de cuecas, em uma sala do local. As imagens seriam de 3 de maio.

O complexo da Vila Maria abriga 521 adolescentes em oito unidades. A João do Pulo tem capacidade para 40 internos, mas abrigava ontem 64 adolescentes, a maioria apreendida sob as acusações de roubo e tráfico de drogas.