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Terça-feira, 23 de julho de 2024

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Itamaraty autoriza retorno ao trabalho de diplomata que resgatou senador

O Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, autorizou o retorno ao trabalho do ex-encarregado de Negócios do Brasil na Bolívia, o diplomata Eduardo Saboia, responsável pela retirada do senador boliviano Roger Pinto Molina de La Paz, capital da Bolívia. O diplomata está afastado das atividades desde o final de agosto, quando Pinto Molina chegou ao Brasil. A informação foi confirmada nesta quinta-feira pela assessoria de imprensa do Itamaraty.


De acordo com a assessoria, Saboia será chamado para se apresentar ao ministério até 30 de setembro e voltará ao trabalho no dia 1º de outubro. O pedido para que o diplomata retornasse às atividades foi encaminhado hoje pelos advogados dele. "O pleito de retornar às atividades demonstra o seu compromisso com a nação, pois ele está recebendo um salário e sem trabalhar", disse o advogado Ophir Cavalcante Junior, que defende Saboia.

O advogado acrescentou que não há nada, sob o ponto de vista legal, que sustente o afastamento do diplomata das suas atividades. "Não há nada de irregular na conduta do diplomata que o afaste das suas atividades normais de trabalho. Por isso, foi solicitado o retorno. Ele está em Brasília desde a chegada do senador (boliviano) ao Brasil."

Paralelamente, a comissão de sindicância que investiga a atuação do diplomata suspendeu a audiência marcada para a manhã de hoje. Na presença de Saboia e advogados, a comissão informou que vai analisar o pedido dele para ter acesso aos documentos. A expectativa é que o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, decida sobre a solicitação de acesso aos documentos. Figueiredo estará em Brasília no dia 16.

A defesa de Saboia quer ter acesso aos e-mails, telegramas e notas trocadas entre a Embaixada do Brasil na Bolívia, o Itamaraty e a Presidência da República. A relação de documentos é extensa e mantida pela comissão em caráter sigiloso.

Ophir também encaminhou solicitação para que Pinto Molina, que ficou 455 dias abrigado na Embaixada do Brasil na Bolívia, seja arrolado como testemunha pela comissão no processo que investiga a atuação de Saboia.

Saboia é alvo de investigações de uma comissão de sindicância, formada por dois embaixadores e um auditor da Receita Federal. O grupo apura as responsabilidades do diplomata na retirada de Pinto Molina da Embaixada do Brasil na Bolívia.O diplomata é acusado de quebra de hierarquia. A defesa dele nega.

O parlamentar boliviano foi retirado da Bolívia para o Brasil em uma operação organizada por Saboia no último dia 22, desencadeando uma crise diplomática. O então chanceler Antonio Patriota foi substituído por Luiz Alberto Figueiredo Machado. Em junho de 2012, o Brasil concedeu asilo diplomático ao senador, mas o governo boliviano não deu o salvo-conduto para ele deixar o país.

No Brasil há 15 dias, Pinto Molina é classificado como um "delinquente comum" pelo governo boliviano. O senador nega as acusações relativas a desvios de recursos públicos e corrupção. No total, são mais de 20 processos.

Senador boliviano causa crise diplomática
Roger Pinto Molina, um inflamado opositor do governo de Evo Morales, estava na embaixada brasileira em La Paz desde 28 de maio de 2012. O governo brasileiro concedeu asilo político ao senador dez dias depois, mas o parlamentar não podia deixar seu país, pois a Bolívia não deu a ele um salvo-conduto, alegando que Roger Pinto responde a vários processos por corrupção.

No dia 23 de agosto de 2013, no entanto, o senador fugiu da embaixada em um carro oficial escoltado por fuzileiros navais e foi até Corumbá, no Mato Grosso do Sul. Nesta cidade, foi recebido por agentes da Polícia Federal e, de lá, seguiu até Brasília em um avião privado enviado pelo senador brasileiro Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, que o esperou no aeroporto na madrugada do dia 25. Ferraço foi quem deu os primeiros detalhes sobre a saída de Roger Pinto da Bolívia, que para o governo de Evo Morales nada mais foi do que a "fuga" de um "criminoso comum".

Ao saber da situação, o então ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, anunciou que o caso seria "investigado", seriam tomadas "as medidas administrativas e disciplinares" correspondentes e convocou para consultas o encarregado de negócios na embaixada em La Paz, Eduardo Saboia. O funcionário chegou a Brasília no dia 26 e, no aeroporto, disse a jornalistas que tinha "ajudado" o senador por razões humanitárias.

"Tomei a decisão porque havia um risco iminente para sua vida e uma ameaça à dignidade de uma pessoa", declarou Saboia, que assumiu a responsabilidade sobre o caso e disse que tinha optado "pela vida" e por "proteger" um "perseguido político".

Visivelmente contrariada pelo episódio, a presidente Dilma Rousseff aceitou na noite de 26 de agosto o pedido de demissão do chanceler Antonio Patriota, que foi substituído pelo representante do Brasil na ONU, Luiz Alberto Figueiredo Machado.

No dia seguinte, Dilma demonstrou irritação com a operação, que, segundo ela, colocou em risco a vida do diplomata e do senador boliviano. "O Brasil não poderia colocar em risco a vida de uma pessoa que estava sob a sua guarda", afirmou Dilma, em relação à ausência de garantia de um salvo-conduto por parte do governo da Bolívia. "Um Estado democrático e civilizado, a primeira coisa que faz é proteger a vida sem qualquer outra consideração. Protegemos a vida e a segurança e garantimos conforto ao asilado", criticou. "Se nada aconteceu, não é a questão. Poderia ter acontecido."
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