O presidente da Siemens no Brasil, Paulo Stark, afirmou nesta quinta-feira (10) que a empresa examinou seus contratos e que não encontrou nenhuma evidência concreta de pagamento de propina a funcionários públicos. Foram encontrados, porém, indícios de prática de cartel repassados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Durante a reunião, ele abriu a possibilidade de um "eventual acordo" e disse que a empresa tem interesse em "discutir o dano causado" aos cofres públicos. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), entrou na Justiça com um pedido de indenização por causa do suposto cartel nas licitações.
A empresa denunciou ao Cade um suposto cartel formado por empresas em contratos do Metrô em São Paulo e no Distrito Federal e da CPTM. Cartel é um acordo ilegal entre empresas concorrentes para elevar preços de produtos e serviços e obter maiores lucros.
Convocado a falar na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Transportes na Câmara Municipal de São Paulo, Stark disse que a investigação interna concluiu que não há suspeitas de cartel em outros processos licitatórios além dos seis relatados ao Cade, sendo cinco licitações do Metrô e da CPTM em São Paulo, e um no Distrito Federal.
Os indícios de cartel repassados ao Cade correspondem ao período de 1998 e 2007. "Escrutinizamos todos os contratos desse período e de período posterior e anterior e não encontramos nenhuma evidência concreta de pagamento de propina em nenhum dos contratos da empresa", afirmou. Uma carta anônima enviada por um executivo da Siemens à Ouvidoria da empresa na Alemanha e que é um dos documentos em poder do Cade dá conta de que houve acertos com funcionários públicos.
Stark afirmou que a empresa investigou todos os grandes contratos com o poder público e que não foram encontrados outros indícios de cartel. Segundo o presidente da empresa, a postura de delatar os indícios de corrupção está fundamentada no conceito de "compliance" introduzido na Alemanha em 2007 após a empresa aparecer em escândalos envolvendo formação de cartel. O conceito foi implantado em 2008 no Brasil. Desde esse ano e até 2012 foi feita a revisão e investigação sobre grandes contratos.
Questionado sobre a demora para que a denúncia fosse feita ao Cade, Stark afirmou que esse tipo de investigação demora porque exige colaboração. "A investigação interna, uma vez que não tem poder de polícia, depende da colaboração de funcionários e ex-funcionários. Esse é um processo bastante complexo", afirmou.
Danos causados
Stark disse que a empresa tem interesse em "discutir o dano causado" pela companhia e "um eventual acordo". "No momento correto, vamos buscar um acerto com os ministérios públicos envolvidos."
O presidente Paulo Stark foi convocado pelos vereadores de São Paulo apesar de o suposto cartel ter afetado empresas estaduais. Segundo o vereador Milton Leite (DEM), a Prefeitura tem investido no metrô nos últimos anos e é parte interessada. Em 2010, foram investidos R$ 650 milhões pelo governo municipal. Leite citou ainda o fato de a tarifa de ônibus, trem e metrô ser discutida em conjunto entre Prefeitura e governo do estado.
Os vereadores da comissão propuseram que fosse feito um acordo de ressarcimento entre a Siemens e a Prefeitura, mas o presidente da companhia destacou que vai aguardar resultado de investigação do Cade.
Stark afirmou que não poderia dar detalhes das denúncias feitas porque é impedido pelo Cade. "Só tenho autorização para dizer que foi a Siemens que fez a denúncia", disse. Ele lamentou não poder fornecer mais dados. Os vereadores que participam da CPI reclamaram da postura ao longo da manhã.
"A Siemens não está colaborando em nada com essa CPI" afirmou a vereadora Edir Sales (PSD), relatora da CPI.
Stark afirmou em diversos momentos que os contratos investigados ocorreram entre 1998 e 2007 e que ele preside a companhia desde 2011. "A Siemens teve um grande grau de coragem e não teríamos feito isso (denúncia ao Cade) se não tivéssemos certeza que isso (possíveis práticas de cartel) não vai acontecer novamente", disse.
A Comissão dos Transportes aprovou a reconvocação de Stark para que ele compareça após os vereadores terem em mãos detalhes da investigação solicitados ao Cade.
Projetos
Segundo decisão da Justiça de São Paulo, que autorizou busca e apreensão em empresas suspeitas de cartel, há fraudes em pelo menos seis projetos "de extrema relevância": linhas 2 e 5 do Metrô de SP, manutenção e aquisição de 320 carros para a CPTM, programa Boa Viagem da CPTM e manutenção do Metrô do Distrito Federal.
Conforme a Justiça, os documentos apontam a prática de cartel. "As alegações do Cade são corroboradas pelos documentos acostados à inicial, os quais constituem indícios de que as rés envolveram-se na prática de cartel."
Na linha 2 do Metrô de São Paulo, o Cade alega, segundo o documento da Justiça, "ter havido divisão de mercado e combinação de vencedor, com subcontratação dos demais".
Na linha 5 do Metrô paulista, de acordo com a Justiça paulista, "há indícios de que as empresas inicialmente concorrentes decidiram formar um único consórcio após a fase de pré-qualificação, eliminando a possibilidade de disputa".
Em relação à manutenção na CPTM, o Cade alegou, segundo a Justiça, "ter havido acerto prévio entre as empresas, sobre quais seriam vencedoras e quais seriam subcontratadas". Na aquisição de carros, "teria havido a divisão prévia do objeto das licitações entre concorrentes".
No projeto Boa Viagem, as suspeitas recaem sobre quatro licitações, para as quais as empresas teriam feito "tratativas".
Por fim, a decisão aponta que, no Metrô do Distrito Federal, consórcios concorrentes "dividiriam o objeto da licitação, através da subcontratação do perdedor, sem prévia negociação de quem seria o vencedor".
A juíza Marcelle Carvalho destacou que a busca e apreensão serviria para o Cade "colher provas suficientes para instauração de processo administrativo".
