O Poder Judiciário cresceu tanto em estrutura quanto em aprimoramento normativo e prática de gestão, disse hoje (15) o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Joaquim Barbosa, no lançamento da pesquisa Justiça em Números 2013.
De acordo com o relatório divulgado, nos últimos quatro anos, a quantidade de processos em tramitação aumentou 10,6%, alcançando um total de 92 milhões de casos.
— Em 2012, foram 28 milhões de casos novos. Embora a quantidade de processos terminados tenha aumentado nos últimos anos, do ponto de vista sociológico, esses números são parcela dos conflitos econômicos, sociais e políticos existentes entre nós.
Segundo o ministro do STF, o acesso à Justiça não pode ser explicado somente por meio de estatísticas e, unilateralmente, pelo Poder Judiciário.
— O CNJ se propõe a desenhar os contornos no nosso País. O retrato que se apresenta é nacional, individualiza os ramos da Justiça, demonstra as disparidades do território nacional, a diferença nas atividades e expõe a carga de trabalho a que se submetem juízes e servidores.
Joaquim Barbosa avaliou que algumas etapas iniciais da discussão sobre o acesso à Justiça foram vencidas. O relatório divulgado mostra que há cerca de 11 milhões de processos nos juizados especiais.
— Soluções mais informais e céleres, como nos juizados especiais, são realidades e avançam para uma realidade mais crítica.
Para ele, no entanto, um dos principais desafios da Justiça é superar o aumento das disputas judiciais verificado atualmente.
— É um fenômeno complexo, que envolve mais poderes da República [Executivo e Legislativo], os indivíduos, a sociedade e o mercado.
Do lançamento da pesquisa, referente aos números de 2012, também participaram o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Carlos Alberto Reis de Paula, juízes federais e estaduais, juristas, acadêmicos e advogados.
O presidente do TST disse, ainda, que a pesquisa é uma "fotografia da Justiça".
— A pesquisa é uma fotografia da Justiça brasileira. Nada melhor do que nos conhecermos. É a Justiça se revelando para a sociedade, que melhor pode cobrar da Justiça. Ao publicarmos essa fotografia, damos um passo definitivo e impossível de deixar de ser dado, que é dar em traços objetivos o nosso caminho.
A pesquisa Justiça em Números é um levantamento feito anualmente, desde 2004, que mostra detalhes do Poder Judiciário no País. De acordo com os dados, em cada cem processos somente 30 foram baixados. Entre as conclusões da pesquisa, o principal problema da Justiça é a dificuldade de solucionar processos antigos.
