Das 63 pessoas adultas que foram presas durante confronto com a Polícia Militar após a manifestação dos profissionais de educação na última terça-feira no Rio de Janeiro, 11 permanecem no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste. A informação foi divulgada nesta segunda-feira pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
Quanto à situação dos adolescentes apreendidos durante os conflitos, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro informou, em nota, que os processos estão sendo mantidos em segredo de Justiça. O diretor jurídico do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (IDDH), Carlos Eduardo Martins, no entanto, disse que pelo menos 18 adolescentes foram apreendidos durante a manifestação. Segundo ele, sete já foram liberados, três estão pendentes e outros sete têm audiência marcada para a tarde de hoje. Martins não tem informações sobre a situação do último jovem apreendido.
O advogado disse que, dos 11 adultos que ainda estão presos, sete já deveriam ter sido soltos, por terem sido beneficiados por alvará de soltura. "Tecnicamente, só deveriam ter mais quatro presos, porque estão sem alvará. Os outros presos, o alvará de soltura pode não ter sido executado ainda, mas já foi expedido e eles já podem ser liberados", explicou.
Segundo o Tribunal de Justiça, até sexta-feira foram expedidos 55 alvarás de soltura e o cumprimento da ordem é de responsabilidade da Seap. O instituto se dedica agora aos que ainda estão presos. "Estamos analisando os casos. Um, nós entraremos com recurso ainda hoje, e outros dois estão esperando o alvará de soltura ser expedido e executado. O quarto preso teve o alvará de soltura negado e, por enquanto, continuará preso.Teremos mais informações ao longo do dia."
Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País
Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.
A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus. A mobilização surtiu efeito e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas – o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.
A grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foiassim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Brasília.
A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. "Essas vozes precisam ser ouvidas", disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.
