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Segunda-feira, 22 de julho de 2024

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Governo pode descredenciar 52% dos institutos que usam animais em testes

O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação, pode descredenciar 195 dos 375 institutos que são autorizados a usar animais em pesquisas no País. Os laboratórios estão com relatórios de prestação de contas atrasados - eles tiveram até o último sábado para enviar a documentação atualizada. Se não regularizassem a situação, as instituições teriam as atividades suspensas e podem ser descredenciadas. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.


Entre os institutos, 40 não precisam enviar o relatório porque ainda não completaram um ano de funcionamento. Porém, o Concea admitiu que tinha muitos e-mails com relatórios que ainda não haviam sido lidos, e prometeu fazê-lo o mais rápido possível. A cada ano, as instituições precisam prestar contas ao Concea sobre 12 itens, inclusive o número de cobaias utilizadas, a descrição de acidentes e mortes e os nomes das empresas beneficiadas pelos estudos.

A Escola de Educação Física e Esporte da Universidade de São Paulo (USP) e a Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo estão entre os laboratórios que devem relatórios ao Concea. O Instituto Royal, que tem laboratórios em São Roque (SP) e em Porto Alegre (RS), está com os dados regulares. Em outubro, ativistas invadiram o laboratório da instituição na cidade paulista e levaram beagles que eram usados como cobaias em testes.

Ativistas retiram animais de instituto
​Ativistas invadiram, por volta das 2h de 18 de outubro de 2013, a sede do Instituto Royal, em São Roque, no interior de São Paulo, para o resgate de cães da raça beagle que seriam usados em pesquisas científicas. Mais tarde, coelhos também foram retirados do local. Cerca de 150 pessoas participaram da invasão. Ao todo, 178 cães foram retirados do instituto. O centro de pesquisas era alvo de frequentes protestos de organizações pelos direitos dos animais.

Os beagles são usados por ter menos variações genéticas, o que torna os resultados dos testes mais exatos. Apesar de os ativistas relatarem diversas irregularidades, perícia feita no Instituto Royal não constatou indícios de maus-tratos aos animais. No dia seguinte à invasão, um novo protesto terminou em confronto entre policiais militares e manifestantes e provocou a interdição da rodovia Raposo Tavares. Quatro pessoas foram detidas.

Em nota, o Instituto Royal refutou as alegações dos manifestantes. "O instituto não maltrata e nunca maltratou animais, razão pela qual nega veementemente as infundadas e levianas acusações de maltrato a seus cães. Sobre esse ponto, o instituto lamenta que alguns de seus cães, furtados na madrugada da última sexta-feira, estejam sendo abandonados", diz a nota, acrescentando que todas as atividades desenvolvidas no local são acompanhadas por órgãos de fiscalização.

Segundo o instituto, a invasão de sua sede constituiu um "ato de grave violência, com sérios prejuízos para a sociedade brasileira, pois dificulta o desenvolvimento de pesquisa científica no ramo da saúde". A invasão ao local, de acordo com a posição do Royal, provocou a perda de pesquisas e de um patrimônio genético que levou mais de dez anos para ser reunido. O instituto também informou que os animais levados durante a invasão, quando recuperados, serão recolhidos e receberão o tratamento veterinário adequado, podendo ser colocados para adoção.

Marcelo Morales, coordenador do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) - órgão responsável pela fiscalização do setor -, afirmou que nenhum animal retirado do laboratório sofria maus-tratos ou tinha mutilações. De acordo com o médico, o instituto era acompanhado pelo Concea, ligado aos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Saúde, nos testes para medicamentos coadjuvantes na cura do câncer, além de antibióticos e fitoterápicos da flora brasileira, feitos a partir de moléculas descobertas por brasileiros. "Milhões de reais foram jogados no lixo e anos de pesquisas para o benefício dos brasileiros e dos animais também foram perdidos", disse o pesquisador.
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