O presidente do PSDB, Aécio Neves, disse neste sábado (23) que a oposição aguarda explicações do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre a origem das denúncias em relação ao suposto esquema de cartel no metrô de São Paulo durante governos do PSDB.

Na véspera, o ministério informou que repassou denúncia feita pelo deputado estadual licenciado Simão Pedro (PT), atual secretário de Serviços da prefeitura de São Paulo, à Polícia Federal.

Aécio Neves avaliou ser "inaceitável" a ocorrência de interferência partidária nas denúncias feitas e classificou com um "atentado à democracia" o uso pelo PT de instituições do Estado, como o Ministério da Justiça, Polícia Federal e Cade contra adversários políticos.

"O que estamos percebendo no Brasil de forma crescente é a utilização de instituições de Estado para um projeto político. Isso é extremamente grave, isso jamais ocorreu antes no Brasil. É um atentado contra a própria democracia. O ministro, por quem tenho um enorme respeito pessoal, meu colega no Congresso, precisa esclarecer de forma clara qual foi sua participação nesse processo, já que é ele o comandante da própria Polícia Federal", afirmou o senador em entrevista durante encontro estadual do PPS no Rio de Janeiro.

Aécio Neves criticou também o Cade. "É inadmissível a omissão do presidente do Cade, seja quando da sabatina no Senado Federal, da qual participamos, em relação ao período em que trabalhou com uma liderança do PT, que inclusive foi o primeiro responsável por essas denúncias. E os encontros que ele omitiu com figuras que estão falando e depois se desdizendo", disse Aécio Neves.

Ministério da Justiça
O Ministério da Justiça informou nesta sexta-feira (22) ter encaminhado à Polícia Federal denúncias sobre o suposto pagamento de propina em licitações para a compra de equipamentos para o metrô paulista durante os governos Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra. A pasta não confirmou, porém, quando os documentos foram enviados à PF.

Em nota divulgada pela assessoria de imprensa, o ministério informou que o encaminhamento dos documentos foi feito “no estrito cumprimento do dever legal”. Ainda segundo a assessoria, a documentação não foi enviada à PF pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer disse, em relatório entregue em 17 de abril ao Cade, possuir “documentos que provam a existência de um forte esquema de corrupção no estado de São Paulo”, segundo reportagem publicada nesta quinta-feira (21) pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

Everton Rheinheimer foi diretor da divisão de transportes da Siemens e deixou a empresa em março de 2007, após 22 anos. Ele afirmou ter escrito a carta anônima enviada em 2008 ao ombudsman da Siemens, denunciando o esquema. De acordo com o jornal, ele disse que a empresa preferiu “abafar o caso”. As acusações feitas por Rheinheimer, segundo a reportagem, foram enviadas pelo Cade à Polícia Federal, que anexou o documento ao inquérito que apura o cartel em licitações de trens e do Metrô em São Paulo e no Distrito Federal.

Cade
Nesta quinta (21), o conselho também divulgou nota, na qual afirma não ter repassado documentos à Polícia Federal. De acordo com o Cade, não há irregularidade no acordo de leniência – feito com a Siemens – que deu início à investigação das denúncias. O conselho informou que o acordo não teve origem a partir de denúncia.

“O Cade esclarece ainda que não recebeu e não encaminhou documento à Polícia Federal com teor das denúncias relatadas na matéria ‘Ex-executivo da Siemens dá detalhes do cartel em SP para licitação de trens’, publicada nesta quinta-feira (21) no jornal 'O Estado de S. Paulo'”, publicou o Cade.

De acordo com o conselho, “todos os aspectos relativos ao procedimento” estão submetidos a sigilo, “não podendo ser revelados, sob pena de ofensa à legislação em vigor”.

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada nesta sexta pelo Ministério da Justiça:

“O Ministério da Justiça esclarece que, tendo recebido do deputado Simão Pedro denúncias, acompanhadas de documentos, envolvendo a ocorrência de eventuais atos ilícitos na execução de obras do metrô de São Paulo, encaminhou-as, no estrito cumprimento do dever legal, à Policia Federal (PF) para as devidas investigações. O Ministério reafirma que a documentação não foi encaminhada à PF pelo Conselho Administrativa de Defesa Econômica (Cade)”.