A Prefeitura de Piracicaba (SP) aumentou em R$ 2,78 milhões o valor do contrato para a prestação terceirizada de serviços de limpeza e manutenção dos prédios da Secretaria Municipal da Educação. O Executivo prevê pagar nos próximos 12 meses o total de R$ 11,9 milhões à empresa Seletiva RH, quantia 30% maior que o valor inicial do contrato, assinado em outubro de 2012 por R$ 9,12 milhões.

O extrato do aditamento foi publicado no Diário Oficial do Município nesta semana. Segundo a Prefeitura, o aumento se deve à unificação do serviço, que até então também era prestado pela Empresa Paulista. Com o término do segundo contrato, em setembro deste ano, o Executivo decidiu aditar compromisso em vigor ao invés de abrir nova concorrência pública.

"Tal medida se justificou visando a economia aos cofres públicos, uma vez que já possuía um contrato do mesmo objeto vigente e que possibilitaria seu aditamento para receber a prestação de uma só empresa", relatou a Prefeitura em nota, sem informar quanto pagava à Empresa Paulista pelos serviços de limpeza com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos.

A manutenção das unidades escolares que eram atendidas pela Empresa Paulista passou a ser de responsabilidade da Seletiva RH, que segundo a Prefeitura absorveu os postos de trabalho da prestadora de serviço que teve o contrato encerrado.

"Inevitavelmente houve um aumento proporcional do contrato, de acordo com os funcionários que foram absorvidos do contrato anterior. Ressalte-se que tal aditivo é permitido pela legislação que regula as licitações em nosso país", informou a Prefeitura em nota.

Conforme informações do Departamento de Planejamento da Secretaria da Educação, a pasta coordena 112 escolas de ensinos infantil e fundamental nas zonas urbana e rural do município, além de prédios administrativos.