O Ministério Público (MP) diz ter provas de que auditores fiscais da Prefeitura de São Paulo, envolvidos na fraude do Imposto Sobre Serviços (ISS), também fraudaram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), como informou o Bom Dia São Paulo nesta sexta-feira (31). De acordo com o promotor de Justiça Marcelo Mendroni, mais de 80 empresas são investigadas por esse tipo de fraude.
Em novembro do ano passado, o prefeito Fernando Haddad já havia informado sobre a possibilidade de a quadrilha também ter fraudado o IPTU. "Há denúncias de mudança cadastral no IPTU, para que a pessoa pague menos", disse à época.
Indícios foram encontrados durante a investigação sobre o pagamento de propina a auditores fiscais para fraudar o ISS. A operação que prendeu quatro fiscais da Prefeitura aconteceu no dia 30 de outubro, em parceria feita entre o Ministério Público e a Controladoria Geral do Município, órgão da Prefeitura que investigava a atuação dos auditores.
A investigação do Ministério Público indica que a máfia teria atuado pelo menos desde 2005 e desviado R$ 500 milhões – dinheiro que a administração municipal deveria ter recebido em pagamentos do ISS.
Na casa do fiscal Luís Alexandre Magalhães, preso durante a operação, os investigadores apreenderam uma lista com os nome e os cadastros de IPTU de 80 empresas. O advogado de Magalhães disse que não conhece a investigação sobre o IPTU, mas adiantou que o auditor não trabalhou na fiscalização desse imposto.
Magalhães e o também fiscal Carlos Augusto Di Lallo já haviam dado a entender, em uma conversa gravada, que também fraudaram o IPTU, segundo um trecho de áudio divulgado pelo Bom Dia São Paulo.
Di Lallo: Todos esses anos nós levamos dinheiro. Quem pagou o pato?
Magalhães: O Habite-se!
Di Lallo: Não pegaram o IPTU. O IPTU não pegaram.
Magalhães: A gente fez um monte de coisa no IPTU.
Comparando a lista encontrada na casa de Magalhães com o sistema de cobrança da Prefeitura, os promotores conseguiram entender como os fiscais faziam para fraudar a cobrança do IPTU. O MP constatou que algumas empresas que aparecem na lista não pagaram corretamente o imposto.
A promotoria afirma que os fiscais envolvidos no esquema cobravam propina para informar que um imóvel havia sido construído com área inferior à real, o que fazia com que o proprietário pagasse menos IPTU.
"A diferença [entre a área real e a informada] gerava um determinado valor. Esse valor, que seria a primeira parcela, a empresa pagava aos fiscais diretamente", aponta o promotor de Justiça Marcelo Mendroni.
Na quinta-feira (30), o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal de Magalhães, da ex-mulher dele e de quatro empresas ligadas aos dois. O acesso a essas informações deverá ajudar nas investigações.
