Durante uma operação realizada nesta sexta-feira (28) pela Secretaria Estadual da Fazenda, em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual (Gaeco) e a Polícia Militar, em Itapetininga (SP), aproximadamente R$ 573 mil foram apreendidos na casa de um empresário suspeito de ser o articulador de um esquema de sonegação de impostos. Os promotores, fiscais e policiais cumpriram mandados de busca e apreensão de documentos em postos de combustíveis e escritórios de contabilidade.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, pelo menos R$ 15 milhões foram desviados dos cofres públicos em operações fraudulentas com sonegação de ICMS na compra, armazenamento e comercialização do etanol. Segundo a secretaria, distribuidoras de combustíveis atuariam na fraude como empresas responsáveis pela emissão de notas fiscais frias com o objetivo de burlar o sistema. Assim, as compras eram feitas diretamente nas usinas, sem passar pelas distribuidoras, o que contraria a regulamentação da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Essas operações possibilitavam a compra do combustível por um valor mais baixo e sem o recolhimento de impostos.
Na casa de um empresário, em um condomínio de luxo em Itapetininga, documentos e computadores e o dinheiro foram apreendidos. O empresário é apontado como suposto articulador da fraude. Ele é dono de vários postos na cidade e em outros municípios do estado como Sorocaba (SP), Itu (SP) e Ourinhos (SP).
No escritório de advocacia da mulher dele, também em Itapetininga, promotores e fiscais, com o apoio da Polícia Militar vasculharam tudo. Já no escritório de contabilidade responsável pelos postos do empresário, caixas com documentos foram retiradas para análise.
De acordo com o advogado Luiz Gonzaga Rolim, que representada o investigado, o empresário alega que não há irregularidades com a empresa. “A denúncia é de sonegação ou de irregularidade tributária. Pelo que sabemos, não houve sonegação de impostos. Se houver alguma irregularidade, os fiscais vão detectar. Pela consciência dele [empresário] está tudo em dia com os impostos”, argumenta.
Além de cumprirem mandados de busca e apreensão em Itapetininga, os promotores do Gaeco, policiais militares e fiscais realizaram ações simultâneas em Itapetininga (SP), Paulínia (SP), Ourinhos e Guarulhos (SP), locais onde funcionariam outras empresas envolvidas na fraude. Segundo o promotor do Gaeco, Cláudio Bonadia de Souza, as denúncias foram acatadas pela Justiça que expediu os mandados para coleta de documentos para a continuidade das investigações. “Nós postulamos o mandado de busca nesses locais e obtivemos essa decisão do juiz que deferiu. Hoje, viemos cumprir com a finalidade de arrecadar documentos e computadores com a finalidade de fazer uma futura análise para comprovar esses fatos iniciais que o setor de inteligência nos passou”, explica.
