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Domingo, 21 de julho de 2024

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Justiça deve reavaliar posição sobre ocupação do terreno na SC-401

A Justiça Agrária deve reavaliar o posicionamento sobre a ocupação de um terreno às margens da SC-401, após descumprimento do acordo de saída pacífica das famílias na próxima terça-feira (15). Neste sábado (13), integrantes da Ocupação Amarildo tentaram invadir um novo terreno, mas desistiram da posição e retornaram à área ocupada desde 16 de dezembro.


Segundo a Polícia Militar, a decisão se deu após negociação com os policiais que estavam no local, por volta das 20h. Neste domingo (13), a situação na região é tranquila, conforme a PM. No local, não há movimentação de remoção dos casebres e barracos construídos pelos integrantes do movimento.

De acordo com um levantamento do Incra, cerca de 720 pessoas ocuparam o terreno particular de aproximadamente 600 metros quadrados, no final de 2013. Em 7 de fevereiro de 2014, uma decisão da Justiça Agrária, em acordo com os integrantes do movimento, determinou a saída do grupo até a próxima terça-feira (15). Em protesto, os integrantes fecharam a SC-401 na noite deste sábado e tentaram invadir um terreno que fica do outro lado da rodovia.

A tentativa de mudança de local gerou congestionamentos e bloqueou a SC-401 por mais de duas horas. A Polícia Militar foi acionada para intervir no local porque houve descumprimento do acordo de desocupação pacífica, homologado em 7 de fevereiro.

"O movimento descumpriu o acordo judicial e eles estavam indo para outra área. Em razão disso, foi acionada a polícia para que fosse ao local, porque nos úlltimos tempos, eles começaram a invadir a rodovia e havia o receio de que viessem a fazer atos que gerassem outros danos", afirma o Juiz Agrário Rafael Sandi. Na última quarta-feira (9), eles já haviam bloqueado a SC-401 por cerca de 30 minutos, em protesto. O líder da ocupação Rui Fernando afirmou que eles "lutariam até o fim" para continuar no local, mas garantiu que cumpririam o acordo com a Justiça.

Os manifestantes retornaram ao terreno inicial após negociação com os policiais. De acordo com Sandi, a tentativa de nova ocupação fez com que ele decidisse reavaliar o caso. Na manhã deste domingo, o magistrado explicou que estudava os autos do processo. Ele irá falar sobre sua decisão para a imprensa às 16h, em uma reunião junto com o comando da Polícia Militar.
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