O trabalho infantil atinge 74 mil crianças e adolescentes na Paraíba, segundo dados do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (Fepeti/PB). Para o Fórum, a atividade de exploração de crianças e adolescentes mais preocupante no estado é o trabalho doméstico em João Pessoa e Campina Grande. Nesta quinta-feira (12) celebra-se o dia mundial de combate ao trabalho infantil

Segundo o coordenador do Fepeti-PB, Dimas Gomes, o levantamento foi feito com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad) 2013 do IBGE. A lista também inclui o trabalho em domicílio, em que a família recebe uma quantia para realizar os serviço com redes e sapatos, muito presente em São Bento e Patos; a atividade rural em Guarabira; e a exploração sexual nas cidades que fazem divisa com os estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, além de João Pessoa, Campina Grande e Patos.

Apesar do alto registro de crianças trabalhando, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) foi reformulado e incluído como ação do Serviço de Fortalecimento de Vínculo. Para Dimas Gomes, "essa mudança enfraquece o enfrentamento à exploração de crianças e adolescentes utilizados como mão de obra".

Segundo ele, hoje com 18 anos, ir à feira pegar frete era pura necessidade. “O trabalho não era tão escravo assim. Só nos finais de semana e era para ajudar em casa. A gente enfrentava dificuldades e o dinheiro era para a necessidade básica”, afirmou. Ele permaneceu inserido no Peti dos 8 aos 15 anos de idade.

Aos 18 anos, Carlos Júnior é hoje um dos educadores do Peti na comunidade Mussumago, no bairro do Valentina Figueiredo. Ele resolveu retribuir para as crianças e adolescentes um pouco da atenção e ensinamentos que recebeu no programa. “Eu me identifico com o trabalho realizado no Peti. Quero poder retribuir o que me foi ensinado quando também era do programa. Decidi fazer parte do Peti porque é importante combater o trabalho infantil”, disse.
Atualmente, de segunda a sexta-feira a rotina de Carlos Júnior inclui as atividades como educador das 7h às 10h e das 13h às 16h. Com os 45 alunos, 30 deles pela manhã, Carlos Júnior desenvolve atividades de formação em direitos humanos, utilizando recursos como exibição de filmes a apresentações teatrais.

Paralelo ao trabalho como educador, Antônio se prepara para se submeter ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Da nota que obtiver dependerá um outro sonho: cursar direito. “O Peti me fez mudar de comportamento e crescer como pessoa. Foi uma experiência rica e inovadora para uma criança”, frisou.

Mudanças podem aumentar casos, prevê Fepeti

A reformulação do Peti, que passa a ser programa integrante do Serviço de Fortalecimento de Vínculo, a ser realizado nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), fragiliza o combate ao trabalho infantil, segundo o coordenador Fepeti-PB, Dimas Gomes.

Para Dimas, a reformulação insere o combate ao trabalho infantil em um programa que tem demandas complexas como famílias sem vínculo e sem estrutura para trabalhar. “A gente vê que houve uma perda para o combate ao trabalho infantil. Acreditamos que pode haver um aumento nos casos de trabalho infantil porque os conselhos tutelares não conseguem identificar esses casos, os Cras, que têm uma estrutura precária e equipe limitada, têm uma demanda grande e ainda vai absorver o acompanhamento e combate a esse tipo de caso. É muito preocupante”, disse.

Com a reformulação, desde 2013, as cidades com maiores índices de exploração do trabalho infantil continuam com a execução do Peti. As demais firmam convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e recebem recursos para desenvolver atividades de acompanhamento desses casos.

Segundo Yara Paiva Rodrigues Anselmo, técnica da proteção especial da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, em cada cidade haverá um técnico responsável pelo combate ao trabalho infantil dentro dos Cras, segundo a gestora.

Atualmente, em todo o estado, segundo a assessoria de Comunicação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) existem 262 Centros de Referência da Assistência Social, onde serão realizadas as atividades de combate ao trabalho infantil. As duas cidades com maior número de Cras são João Pessoa, com 14 unidades, e Campina Grande com outras dez estruturas.