Após a bandeira da tarifa zero e de melhorias no transporte público tomar as ruas de São Paulo no ano passado, 2014 é o ano das reinvindicações por moradia. Com um déficit habitacional de 230 mil casas, a Secretaria de Habitação de São Paulo disse que trabalha para desapropriar 167 áreas de São Paulo (entre terrenos e prédios), sendo 81 decretadas de interesse social pela Prefeitura de São Paulo em 2013.
Dessa forma, seria possível viabilizar a construção de mais de 80 mil unidades de habitação — a meta da pasta é entregar 55 mil até 2016. Nos últimos dez anos, 30 mil foram entregues.
Atualmente, 25 mil unidades estão em fase de início de obra. No entanto, as construções levam em média 24 meses para serem concluídas. Além disso, outras 18 mil unidades aguardam aprovação de projeto (o que pode levar quatro meses para ocorrer) e mais 2.000 unidades estão em licitação.
Neste ano, a pauta por moradia foi reacendida com a Copa do Povo, ocupação do MTST (Movimento de Trabalhadores Sem-Teto) localizada a 4 km do Itaquerão, estádio que recebeu os jogos da Copa do Mundo em São Paulo. A ocupação gerou pressão dos movimentos sociais para a aprovação do Plano Diretor da cidade — que define o crescimento de São Paulo para os próximos 16 anos — e transformações de algumas áreas em ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social). Após essa vitória da Câmara dos Vereadores, Jussara Basso, coordenadora estadual do MTST, considera que este ano foi um marco para o movimento.
— Estamos atravessando um momento único. Posterior às jornada de junho, houve uma evolução em relação ao movimento de ocupações da cidade e os movimentos sociais passaram a ganhar mais adesão popular.
Após o “barulho” da Copa do Povo, o MTST ocupou mais um grande terreno, dessa vez no Morumbi, zona sul de São Paulo e criou o Portal do Povo, mantendo a pressão por moradia popular.
— A gente ajuda o Estado, de alguma forma, mostrando que tem áreas sim, que ele pode fazer construções para atender a demanda [de moradia] do Estado e do município.
A área ocupada no Morumbi é particular. De acordo com a Even, construtora proprietária do terreno, "todos os tributos referentes ao terreno, incluindo o IPTU, estão absolutamente em dia" e "as questões do MTST devem ser encaminhadas ao poder público".
Investimentos
A Secretaria de Habitação estima que São Paulo possua cerca de 90 áreas ocupada por sem-teto na cidade — a maioria está concentrada no centro e na zona sul da capital. De acordo com nota da pasta, "não é possível saber com exatidão o números de ocupações. Os números variam diariamente e na maioria dos casos são em áreas particulares".
Ainda segundo a secretaria, atualmente há 130 mil famílias cadastradas na Prefeitura de São Paulo que aguardam atendimento habitacional, com moradias definitivas. Outras 30 mil famílias foram removidas de áreas de risco, frente de obras públicas ou por determinação judicial e recebem aluguel social.
Neste mês, a Defensoria Pública pediu para a secretaria elaborar, em 30 dias, um banco de dados para dar transparência à lista de espera das famílias cadastradas.
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Segundo a pasta, desde junho do ano passado esse banco já é feito e foi solicitada a ampliação do prazo para seis meses para a finalização. Quando terminado, "o acesso será feito através do site da Secretaria Municipal de Habitação onde será possível saber quando e em qual empreendimento a família cadastrada será atendida".
A secretaria informa também que em 2013 foram investidos R$ 80 milhões em desapropriações. Para este ano, mais R$ 220 milhões estão sendo investidos.
