A chinesa de 23 anos encontrada pela Polícia Federal em uma loja de bijuterias em Araçatuba (SP) vivendo em situação semelhante à de escravidão, na terça-feira (23), foi encaminhada a um abrigo provisório nesta quarta para aguardar as investigações. Os donos da loja, que também são chineses – mas não são parentes dela, segundo a PF –, serão transferidos para cadeias da região noroeste paulista, onde responderão por trabalho escravo, que prevê de dois a oito anos de prisão. O crime é inafiançável.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, a chinesa disse não querer ser deportada. “Ela manifestou que não tem interesse de voltar. A atuação do Ministério Público é no sentido de garantir que ela tenha restituído todos os direitos que lhe foram negados, que seja pago esse período em que ela ficou trabalhando em regime de escravidão, onde não recebeu nenhuma verba. Se ela realmente não quiser voltar ao país de origem, podemos emitir uma carteira de trabalho e encaminhá-la na procura de um emprego e trabalhando em condições dignas. Ela ficará no Brasil como refugiada”, explica a procuradora do trabalho Ana Raquel Machado Bueno de Moraes.
O Núcleo de Imigração foi acionado para apurar a regularidade da estada dela no país. “Agora, buscaremos apoio de ONGs que possam ampará-la até que ela acerte sua situação. Apesar de estar irregular, ela é uma vítima. Se tiver a intenção de permanecer no Brasil, ajudaremos na reinserção do mercado trabalho”, comenta a procuradora.
A Polícia Federal chegou ao local após uma denúncia anônima de que uma pessoa de nacionalidade chinesa estava trabalhando em situação escrava e constatou condições desumanas. A jovem vivia trancada no depósito de mercadorias e sem condições adequadas para comer ou dormir. Ela chegou ao Brasil em dezembro de 2011, com visto provisório de 90 dias concedido a pessoas que vêm a negócios sem direito a trabalhar. Só que, segundo testemunhas, desde então ela vivia no depósito e era apresentada como sobrinha dos donos da loja.
Segundo informações do delegado da Polícia Federal Frederico Franco Rezende, ela teve o passaporte retido pelos proprietários da loja e vivia em um cubículo, com limitação de saídas e sem receber nada pelo trabalho. “As investigações apontam que ela veio pagar uma dívida que o pai tem com os donos da loja. Não temos informações de onde a dívida foi feita, mas sabemos que ela 'recebia' R$ 1 mil por mês, mas não tinha acesso a esse dinheiro, pois ele ficava retido para pagamento da dívida. Não podemos afirmar se houve maus-tratos ou se o trabalho era forçado, a investigação dirá isso. Temos ainda apenas indícios e relatos de testemunhas. Aparentemente ela não tem lesões físicas”, diz Rezende.
A mulher era mantida no segundo piso do estoque, com um colchão no chão e coberto com tapumes de madeira e papelão. Aparentemente, ela bebia água dentro de um balde. Pedaços de tomate e frango foram encontrados estocados no chão. De acordo com depoimentos de funcionárias da loja, ela era constantemente xingada e não podia sair do local, mas elas não sabiam das condições em que ela vivia. “Os donos diziam ser tios dela e não a deixavam sair da loja, sempre dizendo que ela tinha que trabalhar. Ela também não comia e não podia usar o banheiro. Como ela não falava português direito, mas sabíamos da situação”, conta uma mulher, que não quis ser identificada.
Segundo autoridades, este é um caso inédito na região noroeste paulista, mas agora, as fiscalizações serão intensificadas para apurar se é um caso isolado. De acordo com a Receita Federal, não foram constatadas outras irregularidades na loja onde a chinesa foi resgatada.
